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Previsões do Ministério da Saúde indicam que a expectativa para este ano é de que os casos de arboviroses (doenças causadas por artrópodes, como mosquitos e carrapatos) deve chegar a 4,2 milhões.

Baseado nesses dados e levando em consideração a epidemia de doenças como a dengue, Zyka e chikungunya, o estudo da Fiemg sugere que o impacto negativo sobre a economia deve ser de R$ 20,3 bilhões.

Foram consideradas duas fontes de custos: desembolsos diretos em saúde, incluindo gastos com remédios, consultas e exames. Além disso, os pesquisadores consideraram a perda de produtividade pela necessidade do afastamento do trabalho em caso de infecção, que é de sete dias, na média.

O valor estimado daria para arcar com o pagamento do Bolsa Família para três milhões de famílias por ano, segundo o estudo.

Isso leva a uma redução da atividade econômica, com impacto negativo no PIB per capita, no emprego e na renda.

Menos 214 mil postos de trabalho

O economista-chefe da Fiemg, João Gabriel Pio, acrescenta que existe um impacto indireto na cadeia produtiva causado pelo alastramento da doença. Em outras palavras, o afastamento do trabalhador também faz com que a empresa perca parte do seu potencial, consumindo menos insumos, por exemplo.

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— Quando uma empresa deixa de produzir o que ela poderia produzir, isso impacta toda a sua cadeia produtiva. Então, na pesquisa, consideramos o efeito direto (da perda da força de trabalho momentânea) e indireto (por impactos subsequentes na cadeia) na produtividade — disse Pio.

No país inteiro, a redução de produtividade levaria a uma perda de R$ 15,1 bilhões no ano, enquanto os gastos de saúde somariam R$ 5,2 bilhões.

Segundo a pesquisa, a epidemia de dengue deve levar ainda a uma diminuição de 214.735 postos de trabalho no Brasil ao longo de 2024.

— Além desse impacto nos postos de trabalho, o estudo mostra que a doença impacta drasticamente a saúde, mas também a economia, por drenar recursos que poderiam estar sendo usados em outras áreas — diz o pesquisador.

O parlamento tem o maior número de deputadas na Europa, a licença parental é equitativa e uma das mais generosas do mundo e as empresas devem, por lei, certificarem-se de que pagam o mesmo salário a homens e mulheres.

A Islândia é, por muitas razões, o país com a menor desigualdade de gênero do mundo, de acordo com uma lista elaborada pelo Fórum Econômico Mundial.

Há 14 anos, a Islândia ocupa o primeiro lugar no ranking, que mede o nível de igualdade entre homens e mulheres. De acordo com dados de 2023, o país nórdico conseguiu fechar sua diferença de gênero em 91,2%.

Mas como esse pequeno país de apenas 370 mil habitantes conseguiu alcançar esse nível de igualdade?

O sucesso deve-se a uma combinação de circunstâncias específicas do país – como a existência de um movimento feminista com anos de história e uma presença tradicional das mulheres no mercado de trabalho -, mas também vontade política para levar adiante leis que impulsionam a igualdade, explicou à BBC News Mundo (serviço em espanhol da BBC) Thorgerdur Jennýjardóttir Einarsdóttir, professora de Estudos de Gênero na Universidade da Islândia.

O país nórdico foi um dos mais gravemente afetados pela crise financeira de 2008, em grande parte pela má gestão e pela corrupção de alguns de seus gestores.

Mas seu pior momento também representou um ponto de virada.

“Foi uma oportunidade para as mulheres, já que o discurso foi de que os homens tinham governado o país e as empresas e tinham levado-os à ruína. Era a vez das mulheres”, diz a especialista.

Uma série de novas medidas para promover o papel das mulheres em cargos de responsabilidade surgiram dessa crise, e uma maior presença feminina nas instituições resultou em ganhos na igualdade.

A Islândia entendeu que a desigualdade de gênero é algo endêmico e enraizado na sociedade, e, por isso, adotou uma abordagem sistemática, explica Aleisha Ebrahimi, professora associada da Faculdade de Direito da University College de Londres (UCL) e especialista em igualdade de gênero.

Que lições outros países podem tirar do modelo adotado pela Islândia para reduzir a desigualdade?

1. Grande representação política

Durante mais da metade dos últimos 50 anos, os islandeses tiveram uma mulher à frente do Estado.

A primeira delas foi Vigdis Finnbogadottir, que ganhou as eleições em 1980, apenas cinco anos depois da histórica greve das mulheres ocorrida em 24 de outubro de 1975.

Nesse dia, 90% das islandesas paralisaram bancos, fábricas, escolas e lojas para se manifestarem pela igualdade de gênero.

Havia apenas três mulheres deputadas, na época, ou 5% do parlamento.

Era um número muito baixo em comparação com os vizinhos nórdicos, que sempre haviam estado à frente do movimento feminista. Hoje, no entanto, as islandesas ocupam 47,6% dos assentos, a maior porcentagem em um país europeu.

De acordo com Aleisha Ebrahimi, isso se deve a uma combinação de fatores. Por um lado, “ter uma liderança feminina é muito importante para a representação porque mostra às meninas e mulheres que é um papel ao qual podem aspirar e que existem caminhos para chegar lá.”

Além disso, após a crise financeira de 2008, “houve um movimento para incorporar mais mulheres à esfera política, para retificar o que tinha sido feito de errado, mas procurando uma solução progressista para seguir adiante”, diz Ebrahimi.

A Islândia não tem quotas legais de representação feminina no parlamento, mas a maioria dos partidos políticos têm uma quota voluntária definindo que 40% a 50% de seus representantes sejam mulheres.

Ao longo dos anos, isso tem se refletido na composição do parlamento.

“Os partidos sabem que, se não o fizerem, vão parecer antiquados e não vão atrair os eleitores”, explica Jennýjardóttir Einarsdóttir.

Mas o que mais incentivou essa participação política, segundo a professora da Universidade da Islândia, é o vigor do movimento feminista do país, que remonta ao início do século 20 e se alimentou de relações estreitas em uma comunidade tão pequena.

A Associação de Direitos das Mulheres Islandesas foi fundada em 1907 e segue em funcionamento. Apenas um ano depois de criada, as primeiras vereadoras foram eleitas para a prefeitura de Reykjavik, a capital do país.

2. Lei de Igualdade Salarial

Em 2018, a Islândia tornou-se o primeiro país no mundo onde, por lei, as empresas públicas e privadas têm que provar que oferecem os mesmos salários a homens e mulheres.

A lei exige que tanto empresas como instituições com 25 ou mais funcionários obtenham um “certificado de igualdade salarial” demonstrando que pagam o mesmo aos seus funcionários em funções semelhantes.

A Islândia não é o único país com uma lei de igualdade salarial. No entanto, diferente de outros, no país, o peso de provar a igualdade ou desigualdade recai sobre a empresa e não sobre o empregado.

Não é o trabalhador que tem que provar que é vítima de desigualdade, algo que pode levar tempo e custar caro. Na Islândia, é a empresa que deve comprovar que paga seus funcionários de forma justa e equitativa.

A legislação não só está ajudando a fechar a lacuna de salarial, que em 2021 ficou em 10,2%, como também estimulou dentro das empresas e no restante da sociedade um debate sobre como os empregos são avaliados – com que critérios e se esses critérios continuam a ser relevantes no atual mercado de trabalho, de acordo com a revista Harvard Business Review.

A lei islandesa também estabelece uma quota feminina de 40% para os conselhos de administração das empresas e instituições, o que tem impulsionado mulheres nos cargos de liderança.

Apesar dos avanços, as islandesas não se conformam e continuam a lutar por igualdade total. As cotas, por exemplo, ainda não alcançaram uma maior paridade entre os diretores executivos das empresas – ainda majoritariamente homens, lamenta Jennýjardóttir Einarsdóttir.

Desde o histórico protesto de mulheres de 1975, as islandesas voltaram a entrar em greve em várias ocasiões. A última foi em outubro passado, quando até a primeira-ministra do país participou.

3. Licença maternidade e paternidade igualitária

Para muitas mulheres no mundo, a desigualdade cresce exponencialmente quando decidem ter filhos.

Muitas não somente se vêem penalizadas em seus empregos por tirar licença-maternidade como, sendo elas as únicas ou as que por mais tempo cuidam das crianças nessa primeira fase de vida, acabam carregando adiante o peso da educação.

E apagar os papéis tradicionais de gênero que surgem já nesses primeiros meses no imaginário familiar e social é muito difícil.

Nem todos os países oferecem uma licença-paternidade e, em alguns, ela é opcional ou pode ser transferida para a mãe. Em certos casos, a licença é compartilhada e pode ser dividida entre os pais de acordo com o que a família considerar melhor.

Em 2000, a Islândia mudou seu sistema de licença parental para que pais e mães tivessem licenças independentes, que não pudessem ser transferidas, algo que a Suécia já havia feito em 1995.

O modelo de “usar ou perder” a licença – com os homens devendo tirar o período ou a família perderia por completo o benefício – fez com que, rapidamente, mais de 80% dos homens passassem a tirá-la.

E o que acontece quando mais pais fazem uso da licença-paternidade?

Vê-se mais pais empurrando carrinhos pela rua e cuidando sozinhos dos filhos nos parques. Ou seja, a figura do homem como cuidador é normalizada, o que resulta em uma maior igualdade para as mulheres.

“Essa medida tem tido um grande impacto, e os homens são agora mais ativos na educação dos filhos”, observa a especialista islandesa.

De acordo com um estudo realizado por professores da Universidade da Islândia, a política implementada fez com que o número de homens que seguiam cuidando dos filhos de forma igualitária aos 3 anos de idade passasse de 40% para 75% nos anos que se seguiram.

Isso mostra que, quanto mais cedo o homem se envolve no cuidado dos filhos, maior será a igualdade.

Atualmente, a licença na Islândia foi estendida para seis meses para cada um dos pais. O Estado paga 80% do salário, com seis semanas transferíveis entre os pais.

4. Forte subsídio a creches

Mas a “penalização pela maternidade” não acaba quando a licença parental chega ao fim.

Sem creches ou escolas de educação infantil acessíveis, a diferença de gênero se amplia, já que geralmente são as mulheres que acabam optando por deixar temporariamente ou definitivamente seus empregos para cuidar dos filhos pequenos.

Assim, a Islândia apostou em subsidiar a educação infantil, destinando 1,7% do seu Produto Interno Bruto (PIB) para isso – mais do dobro da média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Isso significa que as famílias islandesas destinam apenas cerca de 5% de sua renda para essa fase da vida de seus filhos, enquanto em países como os EUA os pais investem em média 19% de seus salários.

Quando as crianças completam um ano (e a licença parental de ambos pais acaba), mais da metade delas estão matriculadas em uma creche ou escola de educação infantil, um número que sobe para 80% quando completam dois anos, de acordo com dados da OCDE.

É por isso que há que se continuar lutando constantemente pela igualdade, observa Thorgerdur Jennýjardóttir Einarsdóttir.

“O importante é entender que não se trata apenas de uma questão para mulheres, mas sim para o bem-estar e a prosperidade do país”, explica ela.

A redução do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telefonia aprovada pelo Congresso Nacional em 2022 derrubou a arrecadação do principal imposto estadual no ano passado, período em que houve corte de investimentos e aumento da maior despesa desses governos: o gasto com pessoal.

A receita com o tributo sobre circulação de mercadorias e serviços caiu 3,8% em 2023, considerando dados corrigidos pela inflação. É praticamente o dobro da queda de 2% verificada em 2020, ano marcado pelo início da pandemia.

Em 2022, em meio à corrida eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou uma lei que fixou um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações.

Esses itens representavam quase 40% do ICMS antes da intervenção patrocinada pelo governo federal. A participação caiu para cerca de 30% no ano passado, segundo dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fechou no ano passado um acordo para ressarcir os estados. Muitos governadores também aumentaram as alíquotas sobre outros produtos.

Essas duas ações, porém, não foram suficientes para compensar a perda de arrecadação, que também afeta os municípios, que ficam com 25% do tributo. Nas duas esferas de governo, parte relevante da arrecadação é vinculada à saúde e à educação, que perderam recursos.

Na esteira das perdas do ICMS, a receita corrente líquida dos estados caiu 1,8% no ano passado em termos reais (descontada a inflação), segundo dados enviados pelos governadores ao Tesouro Nacional.

Oito estados, que respondem por 60% da receita total, fecharam o ano no vermelho —entre eles, São Paulo, Minas e Rio de Janeiro.

Além de perder receita, o conjunto dos governos estaduais registrou no ano passado aumento de 3,3% na despesa corrente. Apenas São Paulo e Distrito Federal reduziram gastos.

A rubrica pessoal e encargos subiu 5%, acima da média da despesa total, enquanto os investimentos sofreram retração de cerca de 20% no ano pós-eleitoral, sempre considerando dados corrigidos pela inflação.

“Muitos estados acabaram avançando no gasto e agora estão colhendo as consequências diante de uma dinâmica de arrecadação que está pior do que no passado recente”, afirma Felipe Salto, economista-chefe e sócio da corretora Warren Rena e ex-diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente).

Salto foi secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo em 2022, quando o governo federal conseguiu aprovar mudanças no ICMS dos itens considerados essenciais.

Segundo o economista, já havia um prenúncio de que 2023 seria um ano ruim para a arrecadação, e a situação piorou com a compensação federal aquém do necessário.

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Além disso, nem todos os governadores conseguiram aprovar o aumento no imposto sobre outros itens para tentar manter a carga tributária, movimento que Salto vê como necessário.

“Assim como a União está atrás de mais arrecadação, os estados vão precisar recompor receita. Muitos já se anteciparam desde 2022. Outros não elevaram, por conta de custos políticos.”

Os números mostram que a despesa cresceu muito acima da receita em 2023, mesmo nos estados em que a arrecadação ainda teve um bom desempenho.

Gabriel Barros, sócio e economista-chefe da Ryo Asset que também foi diretor da Instituição Fiscal Independente, afirma que a arrecadação do ICMS como percentual do PIB (Produto Interno Bruto) está em queda há muitos anos, por conta da perda de participação dos bens em relação aos serviços na economia. As mudanças promovidas em 2022 agravaram o quadro.

Para ele, um reequilíbrio das finanças precisa ser alcançado por ajustes tanto do lado das receitas como das despesas.

Na primeira questão, a reforma tributária já prevê mudanças na tributação de heranças e veículos. Ele destaca também a bilionária renúncia fiscal de ICMS, sem nenhuma avaliação de custo-benefício. Pela despesa, o economista vê a necessidade de uma reforma administrativa.

“A carga tributária já é bastante alta. O espaço para promover novos aumentos é limitado. Vai ter de atacar a despesa. Não tem como não falar de uma reforma administrativa”, afirma.

Barros vê com preocupação o aumento dos empréstimos dos bancos públicos federais aos estados, como mostrou a Folha.

O governo federal gastou quase R$ 65 bilhões desde 2016 para cobrir a inadimplência dos estados nos empréstimos com garantia do Tesouro, mas só recuperou R$ 5,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional.

A piora na situação fiscal desses entes cria a expectativa de novos calotes, segundo o economista. “Eu tenho dificuldade de ver uma melhora fiscal dos estados e municípios, dado a despesa de pessoal e uma receita estruturalmente fraca, por causa dessa deterioração da base tributária. Então é preocupante essa política que está sendo adotada.”

A situação fiscal de estados e municípios levou governadores e prefeitos a pressionar o governo federal por medidas para aliviar as obrigações desses entes com a União. Os primeiros buscam uma nova renegociação das suas dívidas com o governo federal, enquanto as prefeituras tentam garantir a desoneração da sua folha de pagamento aprovada pelo Congresso no ano passado.

JORGE GOETTEN

Deputado federal (PL-SC) e integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo

Nos últimos meses, temos visto, com frequência, notícias de aumento nos casos de violência em diversos pontos do país. Não apenas nas periferias das grandes capitais, mas também nas médias e pequenas cidades — essa realidade, inclusive, foi muito bem retratada na série Cangaço Novo, em cartaz na Amazon Prime. E qual a resposta que vemos a essa situação, cobrada pela sociedade e adotada pela maior parte das autoridades? Um aumento das ações policiais para transmitir uma sensação de segurança que pode funcionar de maneira utópica, mas que não resolve o problema de forma perene.

Obviamente, não estamos criticando as ações das forças de segurança. Longe disso. Sabemos que elas são essenciais para manter a ordem pública e, atuando de maneira correta e efetiva com policiais treinados e bem remunerados, são fundamentais nessa missão de conter a criminalidade. O que queremos dizer é que, nessas mesmas comunidades, onde parece que a violência impera, existe uma economia forte, uma turma empreendedora que precisa de oportunidades para se desenvolver e escapar da espiral de dor e desigualdade.

Em abril do ano passado, foi realizada a Expofavela 2023, que trouxe uma pesquisa essencial realizada pela Datafavela, comandada por Renato Meirelles, do Instituto Locomotiva. No levantamento, Renato mostrou que, se todas as comunidades brasileiras fossem reunidas e organizadas como um Estado, teriam um PIB de R$ 200 bilhões. Em termos concretos, isso as colocaria no ranking como o terceiro estado mais rico do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro.

De acordo com a pesquisa, são estimados 5,8 milhões de domicílios nessas comunidades, com uma população aproximada de 17,9 milhões de moradores. Desse total, 5,2 milhões empreendem, 6 milhões sonham ter um negócio próprio, e sete em cada 10 pretendem abrir o empreendimento dentro da favela. Apesar dos números expressivos, apenas 37% dos empreendimentos são formalizados e têm CNPJ.

Essa realidade se repete em outros locais, não apenas nas comunidades, também conhecidas como favelas. Multiplica-se pelos sertões, pelas populações ribeirinhas, nas localidades afastadas. Temos milhões de brasileiros que precisam de oportunidades, incentivos, ausência de burocracia e facilidade de crédito para tirar seus sonhos do papel e garantir, de forma honesta, o próprio sustento e o sustento da família.

Eu sei disso muito bem, por também ser uma pessoa de origem humilde. Somos 10 irmãos e meus pais sempre reforçaram que o trabalho, a empatia e a solidariedade devem ser os vetores para desenvolver nosso caráter. Lembro-me de nossa mãe comprando três maçãs e cortando em 10, 11, 12 pedaços para dividir entre toda a família. Essa divisão, humilde, alimentava não apenas nosso corpo, mas também nossa alma e a esperança.

Comecei a trabalhar cedo, como garçom, e, inspirado em outros familiares que seguiram carreira política, eu me tornei deputado federal. Mas sei que não podemos chegar aonde chegamos sem esquecer de onde viemos. Por isso, uma das minhas principais bandeiras como parlamentar é buscar mecanismos para estimular o empreendedorismo. É ele quem vai propiciar oportunidades para quem deseja ter o próprio negócio. E esse empreendedor, esse sonhador, vai gerar empregos e renda na comunidade onde atua, resgatando outras pessoas e impedindo que elas caiam na criminalidade.

Por isso é importante o PL Desenrola para micro e pequenas empresas, apresentado por mim. O projeto do reempreendedorismo (PL 33), que estabelece e disciplina a renegociação especial extrajudicial, a renegociação especial judicial e a liquidação simplificada, dispõe sobre a falência das microempresas e das empresas de pequeno porte. E sempre estarei atento a outras iniciativas desse tipo.

Para ser competitivo de fato, o país precisa olhar para todos os brasileiros. Dar oportunidade para quem precisa, estímulo para quem quer produzir e para aquele que luta contra todas as adversidades e barreiras do mundo. O empreendedorismo também é um antídoto contra a violência e a criminalidade.

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Em sessão temática no Senado Federal, nesta terça-feira (5/3), congressistas e representantes do setor de eventos e turismo se uniram para criticar o possível fim do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e Turismo (Perse), estabelecido na Medida Provisória 1202/23, conhecida como MP da reoneração, de dezembro do ano passado.

Durante a sessão, conduzida pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), os parlamentares que defendem a manutenção do programa classificaram o envio da MP como sendo uma “quebra de acordo e de confiança” por parte do governo. Para ele, é possível avançar no entendimento para que o governo desista da medida.

“Se há pontos que a equipe da Fazenda nos traz para dizer das suas dúvidas, ou para dizer dos motivos que levaram o Ministério da Fazenda a propor a revogação de itens do Perse, abatendo-se, de forma dolorosa, sobre o setor de hotelarias, que nos apresente”, disse o senador, durante a sessão.

O Perse foi criado em 2021, pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, para socorrer as empresas do setor de eventos e turismo durante o período de pandemia da covid-19. Pelas contas do Ministério da Fazenda, o programa causou uma renúncia fiscal de R$ 23 bilhões desde 2022. No entanto, as entidades que defendem a sua manutenção afirmam que os valores necessários para manter o Perse chegariam a, no máximo, R$ 6,5 bilhões.

Para o presidente da Associação Brasileira de Eventos (Abrafesta), Ricardo Dias, o setor ainda enfrenta os efeitos negativos da pandemia. “O Perse faz total sentido para a gente. Se isso for cortado, vai acontecer o quê? Vai ter inadimplência e vai, com certeza, ter risco direto para a empregabilidade”, argumentou.

Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, destacou que a MP contraria a “decisão suprema” do Congresso e traz risco aos milhões de empregos gerados pelo setor no país. Ele lembrou que o setor de turismo foi responsável por 8% do PIB do país no ano passado, gerando mais de 7 mil vagas de emprego em 2023.

“Esse cenário de insegurança compromete a continuidade da recuperação do setor que, aliás, em novembro, foi o setor que mais gerou emprego no Brasil, gerando 14,9 mil vagas de empregos formais, segundo o Caged”, disse Linhares, que ainda frisou que, somente a hotelaria, é responsável por 3 milhões de empregos no Brasil.

*Estagiário sob a supervisão de Andreia Castro

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O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta terça-feira (5/3) que o programa de mobilidade verde, o Mover, deve ser regulamentado até o fim do mês de março. A medida provisória que institui a nova política industrial é uma das pautas que estão pendentes de análise pelo Congresso Nacional.

O texto, enviado pelo governo, perderá a validade em 1º de abril, caso não seja aprovado a tempo pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. “A regulamentação do Mover deve acontecer já nas próximas semanas. Até o final do mês esperamos estar com a regulamentação já publicada”, disse Alckmin, em evento da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Substituto do Rota 2030, o programa concede créditos usados no abatimento de tributos para empresas que investirem em pesquisa e tecnologia na produção de veículos sustentáveis. De acordo com Alckmin, a iniciativa vai promover uma redução de R$ 3,5 bilhões em impostos no setor para incentivo à descarbonização e à inovação tecnológica.

Na esteira do programa, o vice-presidente anunciou no último domingo (3) um investimento de R$ 11 bilhões pela Toyota no Brasil. Ele também cumpre agenda hoje em Sorocaba, onde visitará uma fábrica da montadora japonesa que está investindo em novos modelos híbridos flex, que poderão rodar com etanol, gasolina e eletricidade.

Na ocasião, Alckmin apontou para a necessidade de o país atrair investimentos, para consolidar um crescimento econômico sustentável nos próximos anos. Apesar da alta de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) do ano passado, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que mede o aumento de bens de capital das empresas, recuou 3% em 2023. “Estados em um bom momento, com inflação sob controle, PIB crescendo, risco Brasil caindo, juros em queda. Há muita liquidez no mundo e o Brasil pode trazer muito investimento, nós precisamos desses investimentos”, disse.

O vice-presidente citou ainda outros três projetos de leis em tramitação com regime de urgência no Congresso, que prometem dar gás à indústria. O primeiro projeto é o BNDES Exim, para financiamento e promoção de comércio exterior pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O segundo trata da criação da Letra de Câmbio de Desenvolvimento (LCD), voltado para a indústria, que deve garantir crédito mais barato para o setor, assim como o LCA e o LCI, para setor agrícola e imobiliário, respectivamente. E o terceiro é o projeto da depreciação acelerada para máquinas e equipamentos, como forma de estimular renovação de parque industrial e atrair investimentos, incentivo que permite dedução do Imposto de Renda.

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A Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) divulgou nesta segunda-feira (4/3) o resultado dos emplacamentos para o primeiro bimestre de 2024. Neste ínterim, foram registrados 641 mil emplacamentos em todo o país, o que representa um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.

Entre janeiro e fevereiro, o número total de emplacamentos apresentou uma queda de pouco menos que 1%. Para a Fenabrave, a leve queda foi influenciada pelo menor número de dias úteis e pelo carnaval, que acabou causando um ligeiro impacto nas vendas. Ao analisar apenas a venda diária de veículos, houve um aumento de 14,6% em fevereiro em relação ao mês anterior.

O presidente da Fenabrave, Andreta Jr., destaca que houve uma recuperação geral nas vendas diárias em quase todos os segmentos analisados pela federação. Diante disso, a expectativa do setor é que haja um crescimento das vendas de veículos neste ano, na comparação com 2023.

“São resultados consistentes para os segmentos de maior volume, o que nos deixa otimistas. Temos indicativos econômicos e setoriais que mostram uma conjuntura positiva para esse ano, especialmente, pela redução das taxas de juros e um ambiente mais favorável à oferta de crédito e, portanto, à maior disponibilidade de recursos para financiamentos de veículos”, explica Andreta Jr.

Emplacamento de motos e veículos leves aumenta

O aumento expressivo do número de emplacamentos foi influenciado pelo avanço das vendas de motocicletas, automóveis e comerciais leves. A quantidade de automóveis comercializados nos dois primeiros meses do ano ultrapassou 238 mil. Já entre os comerciais leves, houve mais de 68 mil, no total. Com isso, o avanço deste segmento no primeiro bimestre, em relação a 2023, foi de 22,84%.

No caso das motocicletas, o avanço foi ainda maior. Com mais de 279 mil emplacamentos, no total, este segmento registrou aumento de 32,45%. Para o presidente Andreta Jr., a expectativa é que as vendas de motos sigam impactando positivamente o resultado geral ao longo do ano.

“Além da procura crescente por motocicletas, tanto para serviços de entrega como para transporte individual, a melhora de oferta de crédito para os financiamentos deverá impulsionar, ainda mais, este”, avalia o presidente da Fenabrave.

*Estagiário sob a supervisão de Ronayre Nune

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Após ruídos sobre a autonomia financeira do Banco Central, o presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, reafirmou nesta segunda-feira (4/3) que o tema deveria ser tratado de forma técnica, sem gerar rumores na imprensa, e que a medida em discussão é um “passo natural”.

“O tema da autonomia financeira é um tema técnico e precisa ser discutido num ambiente mais técnico, sem gerar ruído na mídia. Mas 90% dos bancos centrais que têm autonomia operacional têm autonomia financeira. É um passo natural”, comentou, em palestra na Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

O BC ganhou autonomia operacional há cerca de três anos. Agora, tramita no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que quer garantir a autoridade monetária autonomia técnica, operacional, administrativa, orçamentária e financeira.

Segundo Campos Neto, a autarquia precisa ter quadros com capacidade administrativa comparável ao mundo privado. “A autonomia é tirar o orçamento da AGU (Advocacia-Geral da União) e fazer melhorias para aperfeiçoar os quadros, para fazer melhores entregas para a sociedade”, explicou. “O trabalho do BC é melhorar o Brasil, ajudar o governo e fazer com que as coisas funcionem”, afirmou.

Declarações recentes do presidente do BC voltaram a jogar lenha na briga com o PT. Após uma entrevista ao jornal Folha de São Paulo, publicada no último domingo (3), a presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, voltou a criticar o chefe da autoridade monetária. Em postagem na rede social X, ela rechaçou a política adotada por ele para os juros e disse que a ampliação da autonomia da instituição resultaria em uma “ditadura monetária”.

“O governo Lula fez o PIB de 2023 crescer 3 vezes acima das previsões, mas os dados do IBGE demonstram que os juros exorbitantes do BC derrubaram os investimentos e estagnaram o crescimento no segundo semestre. É uma política monetária que segue ameaçando o país, mas a gente não vê uma linha de crítica na mídia sobre isso”, escreveu. “Segue defendendo taxa de juros acima da realidade, contenção do crédito e ainda aponta os salários melhores como ‘risco’. Querem submeter o Brasil a uma ditadura monetária”, acrescentou.

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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou na terça-feira que pretende facilitar a contratação de empréstimos consignados para trabalhadores do setor privado, reduzindo a intermediação entre bancos e trabalhadores. Nesse modelo, há desconto automático na folha de pagamento. Esse segmento, hoje, tem a menor fatia da modalidade de crédito para a pessoa física que tem a menor taxa de juros, por conta da segurança da operação.

Como será a proposta

O GLOBO apurou como será a proposta do governo.

O projeto, que está sendo desenvolvido pelos ministérios da Fazenda e do Trabalho e a Caixa Econômica Federal, prevê a criação de um portal, no qual os trabalhadores com carteira assinada poderão se inscrever e escolher a instituição financeira em que desejam tomar o empréstimo, de acordo com a taxa oferecida e o prazo de pagamento.

Atualmente, o trabalhador só pode contratar a operação com o banco no qual a empresa tem convênio pré-acordado. Com o novo sistema, isso vai acabar.

Pelo FGTS Digital

A plataforma que está sendo desenvolvida pelo governo trará o ranking das taxas cobradas pelos bancos. Como já funciona com o FGTS Digital, haverá um link com o e-Social, administrado pela Caixa, que permitirá a todos os trabalhadores — inclusive os domésticos — contratarem consignado diretamente dessa plataforma, sem a necessidade de a empresa ter um convênio firmado com o banco.

Os empregadores poderão incluir na guia de recolhimento do e-Social o valor da parcela, descontado do contracheque, e o sistema fará a transferência automática para os bancos credores, explicou um técnico a par das discussões.

Portabilidade na mira

Na segunda fase do projeto, será possível fazer a portabilidade, ou seja, migrar o empréstimo para outro banco com taxa mais em conta.

As linhas gerais do projeto já foram apresentadas a representantes do setor financeiro, que aprovam a medida, desde que o produto seja bem desenhado e tenha segurança, disse uma fonte do mercado.

Todas as empresas

A plataforma valerá para todas as empresas e empregados celetistas, mas deve beneficiar, por exemplo, trabalhadores de pequenos e médios negócios. Empresas desse porte têm menos volume e capilaridade para firmar acordos com bancos para que seus funcionários contratem empréstimos.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que mais da metade do estoque de assalariados está concentrada em empresas com até 99 trabalhadores.

O governo avalia que os principais beneficiados serão de baixa renda. Dados apontam que 37 milhões de trabalhadores ganham até R$ 2.720 por mês.

Criada em 2003, no início do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o crédito consignado tem juros mais baixos graças ao baixo risco da operação, pois o valor das prestações é descontado no contracheque e repassado aos bancos pelos empregadores.

Segundo os últimos dados disponíveis no Banco Central (BC), em dezembro, a taxa média cobrada no consignado dos trabalhadores do setor privado era de 2,73% ao mês — acima dos juros para servidores públicos, de 1,77%, e dos aposentados do INSS, de 1,78%.

Contudo, a avaliação do governo é que a burocracia prejudica o acesso dos trabalhadores do setor privado ao consignado, diferentemente de servidores públicos e aposentados e pensionistas do INSS, além de idosos e deficientes da baixa renda que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que contam com sistema unificado.

Margem maior

Além de automatizar a concessão do consignado para os trabalhadores do setor privado, o governo estuda ampliar a margem de consignação (o que pode ser descontado do salário) de 30% para 35%. Ou seja, seriam adotados os mesmos parâmetros hoje existentes para os servidores públicos e beneficiários da Previdência Social.

No futuro, a plataforma seria estendida aos funcionários públicos.

Também está sendo estudada a possibilidade de o trabalhador dar o FGTS como garantia em caso de demissão sem justa causa para quitar ou amortizar o saldo devedor. A taxa cobrada da categoria é elevada em relação aos servidores e aposentados do INSS, justamente pela falta de estabilidade. Mas ainda não há decisão tomada.

O economista Miguel de Oliveira, diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), disse que o consignado para os trabalhadores do setor privado é “engessado e caro” em comparação ao dos servidores públicos e aposentados. Segundo ele, a modalidade precisa ser aperfeiçoada.

— Essa nova ferramenta parece ser muito interessante, principalmente se ela induzir à concorrência, atualmente restrita — disse Oliveira, ressaltando que as taxas podem cair se for autorizado o uso do FGTS como garantia. — No mundo inteiro é assim, quanto mais garantia, menor o risco e maior a concessão.

Concessões em queda

Os dados do BC revelam ainda que as novas operações de consignado para os trabalhadores do setor privado caíram de R$ 27,7 bilhões em 2022 para R$ 18,2 bilhões no ano passado. Houve um pico de R$ 9,4 bilhões em outubro de 2022, relacionado ao consignado para os beneficiários do Bolsa Família, que foi extinto pelo atual governo em função do risco de endividamento dessas famílias.

No caso dos servidores públicos, as concessões subiram de R$ 90 bilhões para R$ 94,7 bilhões no mesmo período. Já no caso dos aposentados do INSS, houve queda de R$ 2,7 bilhões, mas isso seria consequência das restrições à modalidade adotadas pelas instituições financeiras após as reduções no teto do juros patrocinadas pelo Ministério da Previdência.

De acordo com dados do setor financeiro, a carteira de consignado para os trabalhadores celetistas representa cerca de 11% do saldo total da modalidade, de R$ 626 bilhões. Há um grande potencial com a redução da burocracia e custos para as empresas, disse um interlocutor do setor.

Procurados, os ministérios em questão não quiseram comentar o projeto, alegando que ainda depende de negociações com todos os envolvidos.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta segunda-feira (26/2) os dados do comércio exterior para a penúltima semana do mês de fevereiro. De acordo com a publicação, as exportações cresceram 14,2% no período, e atingiram valor de US$ 19,26 bilhões, enquanto que as importações recuaram 0,2%, com movimentação total de US$ 14,69 bilhões.

Diante disso, a balança comercial para a quarta semana do mês registrou crescimento de 113,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, somando US$ 4,57 bilhões. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, o resultado é positivo em 147%, com saldo de US$ 11,10 bilhões. Já a corrente de comércio cresceu 7,5% desde o início do mês, totalizando US$ 33,96 bilhões.

No período que vai do primeiro dia do mês até a quarta semana de fevereiro, a boa performance do setor industrial foi relevante para o saldo positivo do comércio exterior. Enquanto a agropecuária cresceu 5,8% (US$ 3,85 bilhões), os setores de indústria extrativa (US$ 5,11 bilhões) e indústria de transformação (US$ 10,23 bilhões) registraram crescimentos de 74,5% e 0,6%, respectivamente.

*Estagiário sob a supervisão de Pedro Grigori

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Na semana passada, a Argentina registrou dois marcos: pela primeira vez em mais de uma década, o Ministério da Economia anunciou que havia um excedente fiscal. Ou seja, arrecadou mais do que se gastou, algo que poucas vezes aconteceu no país sul-americano.

Pouco depois, o prestigiado Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA) divulgou um número que deixou muitos indiferentes: estimou que a pobreza em janeiro ultrapassava os 57%, o pior índice desde a crise de 2001/2002.

Esses dados refletem as duas faces da Argentina do presidente Javier Milei, o economista libertário que assumiu o cargo em dezembro passado prometendo melhorar a economia do país, que há décadas entra e sai da crise, e reduzir a inflação, que hoje é a mais alta do mundo.

Em apenas dois meses Milei conseguiu cumprir a meta de “déficit zero”, ou seja, deixar de ter as contas no vermelho. E os mercados mostram a sua satisfação.

Os títulos e as ações argentinas estão em alta, o dólar livre (ou “azul”) se estabilizou e o chamado “risco país” – índice que mostra a confiança na capacidade de um Estado pagar sua dívida – está no seu nível mais baixo dos últimos dois anos, o que pode ser interpretado como um sinal de que a direção macroeconómica está no caminho certo.

Mas o remédio que Milei aplicou para alcançar essas melhorias – um ajustamento sem precedentes – tem consequências graves numa população que já teve seis anos consecutivos de queda dos salários reais, com um salário mínimo que equivale a apenas US$ 160 (cerca de R$ 800), o segundo menor da região, atrás apenas da Venezuela.

Motosserra + liquidificador

Milei ficou famoso durante a campanha por brandir uma motosserra, símbolo de como planejava destruir os gastos públicos, motivo que tem levado o país a um déficit constante (112 dos últimos 122 anos).

Segundo o economista, as soluções que os diferentes governos têm aplicado até agora – emitindo mais notas ou pedindo dinheiro para cobrir essas despesas – levaram o país a ter uma inflação que ultrapassa os 250% anuais e a ser o principal devedor mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em vez dessas receitas, esse outsider, que entrou na arena política há menos de três anos, propôs uma solução mais drástica: cortar a origem do problema – os gastos excessivos – para atingir o “déficit zero”, que definiu como o seu principal objetivo de governo.

E em novembro passado, no segundo turno eleitoral, quase 56% dos argentinos apoiaram a ideia, que supostamente – segundo Milei – iria focar no corte de despesas da “casta”, como ele chama a classe política tradicional.

Mas poucos imaginavam quão rápidas e profundas seriam as mudanças que o novo presidente traria. Nem o quanto isso os afetaria diretamente.

No dia em que tomou posse, 10 de dezembro, Milei declarou que seu objetivo era cortar 5 pontos do Produto Interno Bruto (PIB), um ajuste raramente visto na história, não só deste país, mas do mundo.

Ele não havia detalhado que pretendia aplicar esse mega corte em menos de dois meses, algo também inédito.

Para atingir o seu objetivo, não só ligou a famosa motosserra, reduzindo ministérios e secretarias pela metade, paralisando novas obras públicas, cortando subsídios e despesas com publicidade institucional e eliminando transferências discricionárias para as províncias (o que tem gerado uma briga com os governadores desses distritos).

Ele também “ligou o liquidificador”, que realmente tem sido sua principal ferramenta de ajuste.

Ele emitiu um decreto para que este ano seja aplicado o mesmo orçamento que em 2023, fazendo com que as rubricas orçamentárias permanecessem abaixo da taxa de inflação (o que, na verdade, as reduziu fortemente).

Mas a sua medida mais contundente foi retirar metade do valor do peso face ao dólar, o que fez com que o poder de compra dos salários e das pensões entrasse em colapso – ou fossem passados por um “liquidificador”.

Segundo o economista Martín Polo, da consultoria Cohen Aliados Financieros, as medidas de Milei reduziram em mais de 38% as aposentadorias e pensões, principal despesa do Estado.

Os salários públicos também foram reduzidos em 27%, os subsídios econômicos (principalmente para energia) em 64% e as obras públicas em 86%. Tudo de uma vez.

Além disso, a forte desvalorização acelerou ainda mais a inflação, que dobrou entre novembro e dezembro, atingindo 25,5% mensais no final do ano.

Queda do consumo

O resultado dessas medidas foi tão impressionante quanto dramático.

Por um lado, o governo comemora ter alcançado em tempo recorde o seu objetivo de “déficit zero”, destacando que é a primeira vez desde 2012 que o setor público não reporta perdas.

Pelo contrário, em janeiro o governo teve um excedente – ou superávit – de mais de US$ 580 milhões.

Milei destaca ainda que a inflação, que parecia entrar num processo irreversível de hiperinflação, desacelerou, caindo cinco pontos no primeiro mês do ano (para 20,6%).

A maioria das previsões privadas antecipa que a tendência continuará descendente, com uma inflação que rondará os 15% em fevereiro.

Mas por trás disso, o custo humano dessas melhorias econômicas tem sido enorme.

Segundo o Observatório da Dívida Social, entre dezembro e janeiro a pobreza saltou, passando de 49,5% para 57,4%, valor próximo ao da pior crise que a Argentina viveu até agora, a de 2001/2002, quando houve um valor recorde de 65,5% da população na pobreza.

E, embora a queda da inflação gere expectativas, a dura realidade é que a principal razão pela qual os preços caem é que as pessoas já não têm dinheiro suficiente para gastar.

“Houve queda no consumo no mercado interno. As vendas no varejo caíram 26,8% no mês de janeiro, segundo a Confederação Argentina de Médias Empresas (CAME) e continuam caindo em fevereiro”, disse Damián Di Pace, diretor da consultoria econômica Focus Market, à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

“E o consumo de massa caiu 18,5%, então o que vemos é uma queda na atividade.”

Ou seja: um aprofundamento da recessão que a Argentina já sofria, ou melhor, da “estagflação” – como explicou o próprio Milei – já que combina o estancamento econômico com uma inflação astronômica, o pior cenário.

Esse processo levou o FMI a reduzir drasticamente as suas projecções do PIB para a Argentina.

Enquanto em outubro havia prognóstico de um crescimento 2,8%, no final de janeiro essa expectativa foi mudada para algo negativo, estimando que, com as novas medidas anunciadas por Milei, a economia argentina vai contrair 2,8% neste ano.

O tsunami Milei

Os argentinos, de todas as camadas sociais, não esquecerão facilmente esses primeiros dois meses de governo de Milei.

Por um lado, os seus salários sofreram uma queda acentuada do poder de compra, devido à desvalorização e aceleração da inflação, que ultrapassou os 50% acumulados entre dezembro e janeiro (a inflação alimentar foi ainda maior).

Mas, ao mesmo tempo, os seus bolsos sofreram – e continuam sofrendo – um verdadeiro bombardeio devido à “honestidade de preços” que tem levado tanto a produtos como a serviços – que durante os anos do governo Kirchner foram “pisados”, devido à intervenção do Estado – de repente a se libertarem.

Devido à eliminação dos subsídios, o transporte público aumentou mais de 200% na região mais populosa do país e a tarifa de eletricidade subiu entre 65% e 150% (dependendo dos níveis de rendimento).

As empresas privadas de saúde, das quais dependem milhões de argentinos, aumentaram suas taxas em mais de 100% depois que o novo governo desregulamentou o setor.

“Os aumentos foram insanos. É a primeira vez na minha vida que não consigo pagar o plano de saúde”, disse à BBC News Mundo Andrés, um consultor privado de 60 anos que prefere não revelar o sobrenome.

“Vou ter que pedir empréstimo no banco para pagar porque tenho um problema crônico de saúde e não posso mudar meu plano, sou refém do sistema privado”, afirma.

“Espero que seja apenas por alguns meses, até que a economia melhore.”

Aqueles no meio

O receio é que muitas pessoas da classe média que já não podem pagar cuidados de saúde privados comecem a recorrer aos cuidados públicos, que já estão subfinanciados e sobrelotados.

Algo semelhante poderia acontecer com a educação. As aulas começam em março, depois das férias de verão, e muitas famílias terão de fazer as contas para ver se conseguem pagar as escolas privadas dos seus filhos, que anunciaram aumentos significativos depois de o governo Milei ter permitido que elas definam o valor das suas mensalidades “sem limites”.

O presidente indicou que está trabalhando em “um mecanismo de assistência” para resolver esse problema (“se ??a renda cai e você tem que mudar as crianças na escola, é traumatizante para pais e filhos”, disse ele em entrevista à Rádio La Red).

Mas ainda é cedo para saber se essa possível ajuda poderá aliviar os efeitos do ajuste econômico na classe média, a mais afetada juntamente com os aposentados.

É o que mostram os números do Observatório da Dívida Social, que indicam que enquanto nas famílias mais humildes, que recebem assistência social, a pobreza aumentou 9 pontos desde o terceiro trimestre de 2023, o maior aumento ocorreu entre as famílias que não se qualificam para receber ajuda do Estado, onde a pobreza saltou de 27% para 44% (17 pontos).

Esse aumento pode ser observado nos refeitórios sociais, onde, segundo movimentos sociais, o número de pessoas que frequentam diariamente aumentou pelo menos 50% desde dezembro.

“Me ajuda muito levar um prato de comida para que meus filhos fiquem mais saciados enquanto minha esposa cozinha e aguentem um pouco até a hora do lanche”, disse Daniel Barreto, pedreiro que frequenta o refeitório Las Hormiguitas Viajeras, no município. de San Martin, ao norte da província de Buenos Aires.

“Infelizmente, o dinheiro é inútil e tudo é dinheiro”, disse à agência AFP.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) mostram porque “o dinheiro não serve para nada”: hoje o salário mínimo argentino representa menos de um terço do preço da cesta básica, o conjunto de bens e serviços que um casal com dois filhos precisa para não ficar na miséria.

E isso não inclui o aluguel, uma das maiores despesas de muitas famílias que não possuem casa própria.

O governo garante que está cuidando dos mais necessitados.

Embora tenha recebido muitas críticas pela decisão de deixar de enviar alimentos para restaurantes e lanchonetes populares, ao realizar uma auditoria que busca afastar organizações intermediárias que acusa de clientelismo, o governo destaca que aumentou a ajuda direta, duplicando a Bolsa Universal por Filho e aumento do cartão alimentação em 50%.

Em fevereiro, o Ministério do Capital Humano assinou também acordos de assistência alimentar com igrejas evangélicas e a associação católica Cáritas, num total de US$ 550 mil (cerca de R$ 2,7 milhões).

Mas neste momento não existem medidas para aliviar a situação das camadas médias e dos idosos, que mais viram os seus rendimentos liquefeitos.

O pior ainda está por vir

Em meio à dor que suas medidas ainda causam, o próprio Milei alertou que “o momento mais difícil será entre março e abril”.

No entanto, também disse que depois haverá uma recuperação em forma de V: “A partir daí você atingiu o fundo do poço e começou a se recuperar”, previu em diálogo com a Rádio Rivadavia.

“As estimativas do FMI dizem que podemos abrir as ações no meio do ano”, explicou, referindo-se ao levantamento das restrições de acesso a dólares que foram impostas anos atrás na Argentina devido à falta de reservas do Banco Central (que hoje permanecem no vermelho, embora estejam melhorando e aumentem em abril graças às exportações do campo).

“Quando você avança com as ações, a economia avança”, previu o presidente.

Nem todos concordam com essa previsão otimista. Mas mesmo aqueles que têm uma visão positiva se perguntam duas coisas.

De quanto será a redução de empregos e quantas empresas terão de fechar em consequência desse período de grave estagflação? Um dos poucos índices “positivos” da Argentina é a sua baixa taxa de desemprego, que ronda os 6%.

E mais: quanto tempo durará a tolerância das pessoas a essa realidade sem precedentes?

Na semana passada, a Argentina registrou dois marcos: pela primeira vez em mais de uma década, o Ministério da Economia anunciou que havia um excedente fiscal. Ou seja, arrecadou mais do que se gastou, algo que poucas vezes aconteceu no país sul-americano.

Pouco depois, o prestigiado Observatório da Dívida Social da Universidade Católica Argentina (UCA) divulgou um número que deixou muitos indiferentes: estimou que a pobreza em janeiro ultrapassava os 57%, o pior índice desde a crise de 2001/2002.

Esses dados refletem as duas faces da Argentina do presidente Javier Milei, o economista libertário que assumiu o cargo em dezembro passado prometendo melhorar a economia do país, que há décadas entra e sai da crise, e reduzir a inflação, que hoje é a mais alta do mundo.

Em apenas dois meses Milei conseguiu cumprir a meta de “déficit zero”, ou seja, deixar de ter as contas no vermelho. E os mercados mostram a sua satisfação.

Os títulos e as ações argentinas estão em alta, o dólar livre (ou “azul”) se estabilizou e o chamado “risco país” – índice que mostra a confiança na capacidade de um Estado pagar sua dívida – está no seu nível mais baixo dos últimos dois anos, o que pode ser interpretado como um sinal de que a direção macroeconómica está no caminho certo.

Mas o remédio que Milei aplicou para alcançar essas melhorias – um ajustamento sem precedentes – tem consequências graves numa população que já teve seis anos consecutivos de queda dos salários reais, com um salário mínimo que equivale a apenas US$ 160 (cerca de R$ 800), o segundo menor da região, atrás apenas da Venezuela.

Motosserra + liquidificador

Milei ficou famoso durante a campanha por brandir uma motosserra, símbolo de como planejava destruir os gastos públicos, motivo que tem levado o país a um déficit constante (112 dos últimos 122 anos).

Segundo o economista, as soluções que os diferentes governos têm aplicado até agora – emitindo mais notas ou pedindo dinheiro para cobrir essas despesas – levaram o país a ter uma inflação que ultrapassa os 250% anuais e a ser o principal devedor mundial do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em vez dessas receitas, esse outsider, que entrou na arena política há menos de três anos, propôs uma solução mais drástica: cortar a origem do problema – os gastos excessivos – para atingir o “déficit zero”, que definiu como o seu principal objetivo de governo.

E em novembro passado, no segundo turno eleitoral, quase 56% dos argentinos apoiaram a ideia, que supostamente – segundo Milei – iria focar no corte de despesas da “casta”, como ele chama a classe política tradicional.

Mas poucos imaginavam quão rápidas e profundas seriam as mudanças que o novo presidente traria. Nem o quanto isso os afetaria diretamente.

No dia em que tomou posse, 10 de dezembro, Milei declarou que seu objetivo era cortar 5 pontos do Produto Interno Bruto (PIB), um ajuste raramente visto na história, não só deste país, mas do mundo.

Ele não havia detalhado que pretendia aplicar esse mega corte em menos de dois meses, algo também inédito.

Para atingir o seu objetivo, não só ligou a famosa motosserra, reduzindo ministérios e secretarias pela metade, paralisando novas obras públicas, cortando subsídios e despesas com publicidade institucional e eliminando transferências discricionárias para as províncias (o que tem gerado uma briga com os governadores desses distritos).

Ele também “ligou o liquidificador”, que realmente tem sido sua principal ferramenta de ajuste.

Ele emitiu um decreto para que este ano seja aplicado o mesmo orçamento que em 2023, fazendo com que as rubricas orçamentárias permanecessem abaixo da taxa de inflação (o que, na verdade, as reduziu fortemente).

Mas a sua medida mais contundente foi retirar metade do valor do peso face ao dólar, o que fez com que o poder de compra dos salários e das pensões entrasse em colapso – ou fossem passados por um “liquidificador”.

Segundo o economista Martín Polo, da consultoria Cohen Aliados Financieros, as medidas de Milei reduziram em mais de 38% as aposentadorias e pensões, principal despesa do Estado.

Os salários públicos também foram reduzidos em 27%, os subsídios econômicos (principalmente para energia) em 64% e as obras públicas em 86%. Tudo de uma vez.

Além disso, a forte desvalorização acelerou ainda mais a inflação, que dobrou entre novembro e dezembro, atingindo 25,5% mensais no final do ano.

Queda do consumo

O resultado dessas medidas foi tão impressionante quanto dramático.

Por um lado, o governo comemora ter alcançado em tempo recorde o seu objetivo de “déficit zero”, destacando que é a primeira vez desde 2012 que o setor público não reporta perdas.

Pelo contrário, em janeiro o governo teve um excedente – ou superávit – de mais de US$ 580 milhões.

Milei destaca ainda que a inflação, que parecia entrar num processo irreversível de hiperinflação, desacelerou, caindo cinco pontos no primeiro mês do ano (para 20,6%).

A maioria das previsões privadas antecipa que a tendência continuará descendente, com uma inflação que rondará os 15% em fevereiro.

Mas por trás disso, o custo humano dessas melhorias econômicas tem sido enorme.

Segundo o Observatório da Dívida Social, entre dezembro e janeiro a pobreza saltou, passando de 49,5% para 57,4%, valor próximo ao da pior crise que a Argentina viveu até agora, a de 2001/2002, quando houve um valor recorde de 65,5% da população na pobreza.

E, embora a queda da inflação gere expectativas, a dura realidade é que a principal razão pela qual os preços caem é que as pessoas já não têm dinheiro suficiente para gastar.

“Houve queda no consumo no mercado interno. As vendas no varejo caíram 26,8% no mês de janeiro, segundo a Confederação Argentina de Médias Empresas (CAME) e continuam caindo em fevereiro”, disse Damián Di Pace, diretor da consultoria econômica Focus Market, à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.

“E o consumo de massa caiu 18,5%, então o que vemos é uma queda na atividade.”

Ou seja: um aprofundamento da recessão que a Argentina já sofria, ou melhor, da “estagflação” – como explicou o próprio Milei – já que combina o estancamento econômico com uma inflação astronômica, o pior cenário.

Esse processo levou o FMI a reduzir drasticamente as suas projecções do PIB para a Argentina.

Enquanto em outubro havia prognóstico de um crescimento 2,8%, no final de janeiro essa expectativa foi mudada para algo negativo, estimando que, com as novas medidas anunciadas por Milei, a economia argentina vai contrair 2,8% neste ano.

O tsunami Milei

Os argentinos, de todas as camadas sociais, não esquecerão facilmente esses primeiros dois meses de governo de Milei.

Por um lado, os seus salários sofreram uma queda acentuada do poder de compra, devido à desvalorização e aceleração da inflação, que ultrapassou os 50% acumulados entre dezembro e janeiro (a inflação alimentar foi ainda maior).

Mas, ao mesmo tempo, os seus bolsos sofreram – e continuam sofrendo – um verdadeiro bombardeio devido à “honestidade de preços” que tem levado tanto a produtos como a serviços – que durante os anos do governo Kirchner foram “pisados”, devido à intervenção do Estado – de repente a se libertarem.

Devido à eliminação dos subsídios, o transporte público aumentou mais de 200% na região mais populosa do país e a tarifa de eletricidade subiu entre 65% e 150% (dependendo dos níveis de rendimento).

As empresas privadas de saúde, das quais dependem milhões de argentinos, aumentaram suas taxas em mais de 100% depois que o novo governo desregulamentou o setor.

“Os aumentos foram insanos. É a primeira vez na minha vida que não consigo pagar o plano de saúde”, disse à BBC News Mundo Andrés, um consultor privado de 60 anos que prefere não revelar o sobrenome.

“Vou ter que pedir empréstimo no banco para pagar porque tenho um problema crônico de saúde e não posso mudar meu plano, sou refém do sistema privado”, afirma.

“Espero que seja apenas por alguns meses, até que a economia melhore.”

Aqueles no meio

O receio é que muitas pessoas da classe média que já não podem pagar cuidados de saúde privados comecem a recorrer aos cuidados públicos, que já estão subfinanciados e sobrelotados.

Algo semelhante poderia acontecer com a educação. As aulas começam em março, depois das férias de verão, e muitas famílias terão de fazer as contas para ver se conseguem pagar as escolas privadas dos seus filhos, que anunciaram aumentos significativos depois de o governo Milei ter permitido que elas definam o valor das suas mensalidades “sem limites”.

O presidente indicou que está trabalhando em “um mecanismo de assistência” para resolver esse problema (“se ??a renda cai e você tem que mudar as crianças na escola, é traumatizante para pais e filhos”, disse ele em entrevista à Rádio La Red).

Mas ainda é cedo para saber se essa possível ajuda poderá aliviar os efeitos do ajuste econômico na classe média, a mais afetada juntamente com os aposentados.

É o que mostram os números do Observatório da Dívida Social, que indicam que enquanto nas famílias mais humildes, que recebem assistência social, a pobreza aumentou 9 pontos desde o terceiro trimestre de 2023, o maior aumento ocorreu entre as famílias que não se qualificam para receber ajuda do Estado, onde a pobreza saltou de 27% para 44% (17 pontos).

Esse aumento pode ser observado nos refeitórios sociais, onde, segundo movimentos sociais, o número de pessoas que frequentam diariamente aumentou pelo menos 50% desde dezembro.

“Me ajuda muito levar um prato de comida para que meus filhos fiquem mais saciados enquanto minha esposa cozinha e aguentem um pouco até a hora do lanche”, disse Daniel Barreto, pedreiro que frequenta o refeitório Las Hormiguitas Viajeras, no município. de San Martin, ao norte da província de Buenos Aires.

“Infelizmente, o dinheiro é inútil e tudo é dinheiro”, disse à agência AFP.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) mostram porque “o dinheiro não serve para nada”: hoje o salário mínimo argentino representa menos de um terço do preço da cesta básica, o conjunto de bens e serviços que um casal com dois filhos precisa para não ficar na miséria.

E isso não inclui o aluguel, uma das maiores despesas de muitas famílias que não possuem casa própria.

O governo garante que está cuidando dos mais necessitados.

Embora tenha recebido muitas críticas pela decisão de deixar de enviar alimentos para restaurantes e lanchonetes populares, ao realizar uma auditoria que busca afastar organizações intermediárias que acusa de clientelismo, o governo destaca que aumentou a ajuda direta, duplicando a Bolsa Universal por Filho e aumento do cartão alimentação em 50%.

Em fevereiro, o Ministério do Capital Humano assinou também acordos de assistência alimentar com igrejas evangélicas e a associação católica Cáritas, num total de US$ 550 mil (cerca de R$ 2,7 milhões).

Mas neste momento não existem medidas para aliviar a situação das camadas médias e dos idosos, que mais viram os seus rendimentos liquefeitos.

O pior ainda está por vir

Em meio à dor que suas medidas ainda causam, o próprio Milei alertou que “o momento mais difícil será entre março e abril”.

No entanto, também disse que depois haverá uma recuperação em forma de V: “A partir daí você atingiu o fundo do poço e começou a se recuperar”, previu em diálogo com a Rádio Rivadavia.

“As estimativas do FMI dizem que podemos abrir as ações no meio do ano”, explicou, referindo-se ao levantamento das restrições de acesso a dólares que foram impostas anos atrás na Argentina devido à falta de reservas do Banco Central (que hoje permanecem no vermelho, embora estejam melhorando e aumentem em abril graças às exportações do campo).

“Quando você avança com as ações, a economia avança”, previu o presidente.

Nem todos concordam com essa previsão otimista. Mas mesmo aqueles que têm uma visão positiva se perguntam duas coisas.

De quanto será a redução de empregos e quantas empresas terão de fechar em consequência desse período de grave estagflação? Um dos poucos índices “positivos” da Argentina é a sua baixa taxa de desemprego, que ronda os 6%.

E mais: quanto tempo durará a tolerância das pessoas a essa realidade sem precedentes?

Era março de 2022. O rublo russo entrou em colapso e o valor das gigantes russas Gazprom e Sberbank em Londres desabou 97%.

Longas filas começaram a se formar nos caixas eletrônicos de Moscou. Em países ocidentais, oligarcas tiveram seus iates, times de futebol, mansões e até cartões de crédito confiscados. A Rússia entrou em uma grande recessão.

Esse foi o resultado imediato da tentativa mais agressiva do Ocidente de conter financeiramente a Rússia após a invasão da Ucrânia, através de embargos econômicos.

Entre as medidas mais importantes estavam o confisco dos ativos oficiais em moeda estrangeira do Estado russo e o congelamento inédito das reservas do banco central de US$ 300 bilhões.

Os governos ocidentais evitaram usar frases como “guerra econômica”, mas certamente havia uma espécie de batalha financeira contra o Kremlin. Esse tipo de confronto era uma alternativa melhor do que o conflito direto entre Estados nucleares.

Quase dois anos se passaram e uma grande mudança ocorreu neste contexto econômico.

Em uma longa e incoerente entrevista esta semana, o presidente russo, Vladimir Putin, gabou-se de que a Rússia é a economia que mais cresce na Europa.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou a pujança da economia russa ao aumentar a sua previsão de crescimento do país neste ano de 1,1% para 2,6%.

De acordo com dados do FMI, a economia russa cresceu mais rapidamente do que todo o G7 no ano passado e seguirá assim em 2024.

Não se trata apenas de números.

O impasse na Ucrânia e a expectativa crescente de um conflito longo foram sustentados pela remobilização da economia russa para o esforço militar, especialmente na construção de frentes defensivas no leste e no sul da Ucrânia.

A Rússia conseguirá sustentar esse crescimento?

Os líderes ocidentais dizem que este modelo é completamente insustentável a médio prazo. Mas a questão é: por quanto tempo ele pode ser sustentado?

A Rússia se transformou em uma economia de guerra mobilizada. O Estado russo está gastando quantias recordes na era pós-União Soviética.

As despesas militares e de segurança, que representam até 40% do orçamento, voltaram aos mesmos níveis do final da URSS. Outras áreas do orçamento estatal destinada a serviços à população foram reduzidas para compensar o financiamento para a produção de tanques, sistemas de mísseis e defesas na Ucrânia ocupada.

Além disso, e apesar dos embargos ocidentais ao petróleo e ao gás russos, os fluxos de receitas dos hidrocarbonetos continuaram fluindo para os cofres do Estado russo.

Os petroleiros russos agora seguem para a Índia e a China, e a maior parte dos pagamentos são feitos em yuan chinês, e não em dólares americanos.

A produção de petróleo da Rússia segue em 9,5 milhões de barris por dia, ligeiramente inferior ao nível anterior à guerra.

O país contornou as sanções comprando e mobilizando uma “frota paralela” de centenas de navios petroleiros.

Na semana passada, o Ministério da Economia russo anunciou que a receita dos impostos sobre hidrocarbonetos em janeiro excederam os níveis observados em janeiro de 2022, pouco antes da invasão da Ucrânia.

O fluxo contínuo de moeda estrangeira para o petróleo, o gás e os diamantes russos também ajudou a aliviar a tensão sobre o valor do rublo.

Líderes ocidentais insistem que esta situação não é sustentável, mas reconhecem o sucesso atual da Rússia.

Um líder mundial disse recentemente em uma conversa privada: “2024 será muito mais positivo para Putin do que nós pensávamos. Ele conseguiu reorganizar a sua própria indústria de forma mais eficiente do que pensávamos.”

Rússia exposta

Mas este modelo de crescimento econômico aumentou em muito a dependência de Moscou nas receitas do petróleo, da China e dos gastos de guerra.

Quando a demanda por petróleo e gás atingir o seu pico e a produção concorrente do Golfo Pérsico aumentar no próximo ano, a economia da Rússia ficará exposta a problemas.

Os aumentos verificados no Produto Interno Bruto (PIB) resultantes da produção de equipamentos de guerra também estão longe de ser produtivos.

E a Rússia sofreu uma fuga de cérebros com a guerra.

A estratégia ocidental não tem sido a de atacar diretamente a economia russa, mas a de criar uma espécie de jogo de “gato e rato”, tentando restringir o seu acesso à tecnologia, aumentar os seus custos, limitar as suas receitas e tornar o conflito insustentável no longo prazo.

“Nós preferimos que a Rússia use o seu dinheiro para comprar petroleiros do que tanques”, me disse uma autoridade dos EUA. No mercado petrolífero, o objetivo político não é tentar impedir a Índia, por exemplo, de comprar petróleo russo, mas limitar os lucros desse comércio, para que eles não alimentem a máquina de guerra do Kremlin.

Ativos congelados

Agora a atenção agora está voltada para o papel central dos ativos financeiros russos congelados.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, me disse no mês passado: “Se o mundo tem US$ 300 bilhões (em ativos russos congelados), porque não usá-los?”. Todos esses fundos congelados deveriam ser usados ??para financiar os esforços de reconstrução da Ucrânia, disse ele.

Os ministros da Economia do Reino Unido, Jeremy Hunt, e das Relações Exteriores, David Cameron, apoiam essa ideia.

Cameron me disse: “Nós congelamos esses ativos. A questão é: nós vamos usá-los?”

Cameron disse que “usar parte deste dinheiro agora seria um adiantamento de reparações (russas)” pela invasão ilegal da Ucrânia, e poderia ser usado “para ajudar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, poupar o dinheiro dos contribuintes ocidentais”.

O G7 pediu aos presidentes dos seus bancos centrais que preparem uma análise técnica e jurídica sobre o assunto.

Uma fonte no mercado financeiro me disse que há riscos de transformar o dólar em uma espécie de arma.

Um plano em discussão prevê o uso de fundos de investimento para angariar bilhões de dólares para a Ucrânia.

Mas tudo é muito delicado. Se os ativos russos forem confiscados desta forma, que mensagem seria passada a outras nações, talvez no Golfo, na Ásia Central ou na África, sobre a segurança das suas reservas nos bancos centrais ocidentais? Estas relações são centrais no sistema financeiro global.

Putin certamente tenta ressaltar que a China está emergindo como uma alternativa, se não para o Ocidente, pelo menos para as economias emergentes.

Os russos também indicaram que tomarão medidas legais contra quaisquer apreensões de ativos e tomarão ativos de empresas ocidentais congelados em bancos russos.

A batalha sobre a economia da Rússia é essencial para compreender o rumo deste conflito e da economia global.

A economia de guerra da Rússia pode não ser sustentável a longo prazo, mas proporcionou ao país algum tempo adicional. O Ocidente está prestes a aumentar a pressão, depois de a Rússia ter mostrado esta inesperada resistência.

A forma precisa desta escalada financeira terá consequências que vão muito além da Rússia e da Ucrânia.

Era março de 2022. O rublo russo entrou em colapso e o valor das gigantes russas Gazprom e Sberbank em Londres desabou 97%.

Longas filas começaram a se formar nos caixas eletrônicos de Moscou. Em países ocidentais, oligarcas tiveram seus iates, times de futebol, mansões e até cartões de crédito confiscados. A Rússia entrou em uma grande recessão.

Esse foi o resultado imediato da tentativa mais agressiva do Ocidente de conter financeiramente a Rússia após a invasão da Ucrânia, através de embargos econômicos.

Entre as medidas mais importantes estavam o confisco dos ativos oficiais em moeda estrangeira do Estado russo e o congelamento inédito das reservas do banco central de US$ 300 bilhões.

Os governos ocidentais evitaram usar frases como “guerra econômica”, mas certamente havia uma espécie de batalha financeira contra o Kremlin. Esse tipo de confronto era uma alternativa melhor do que o conflito direto entre Estados nucleares.

Quase dois anos se passaram e uma grande mudança ocorreu neste contexto econômico.

Em uma longa e incoerente entrevista esta semana, o presidente russo, Vladimir Putin, gabou-se de que a Rússia é a economia que mais cresce na Europa.

Na semana passada, o Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou a pujança da economia russa ao aumentar a sua previsão de crescimento do país neste ano de 1,1% para 2,6%.

De acordo com dados do FMI, a economia russa cresceu mais rapidamente do que todo o G7 no ano passado e seguirá assim em 2024.

Não se trata apenas de números.

O impasse na Ucrânia e a expectativa crescente de um conflito longo foram sustentados pela remobilização da economia russa para o esforço militar, especialmente na construção de frentes defensivas no leste e no sul da Ucrânia.

A Rússia conseguirá sustentar esse crescimento?

Os líderes ocidentais dizem que este modelo é completamente insustentável a médio prazo. Mas a questão é: por quanto tempo ele pode ser sustentado?

A Rússia se transformou em uma economia de guerra mobilizada. O Estado russo está gastando quantias recordes na era pós-União Soviética.

As despesas militares e de segurança, que representam até 40% do orçamento, voltaram aos mesmos níveis do final da URSS. Outras áreas do orçamento estatal destinada a serviços à população foram reduzidas para compensar o financiamento para a produção de tanques, sistemas de mísseis e defesas na Ucrânia ocupada.

Além disso, e apesar dos embargos ocidentais ao petróleo e ao gás russos, os fluxos de receitas dos hidrocarbonetos continuaram fluindo para os cofres do Estado russo.

Os petroleiros russos agora seguem para a Índia e a China, e a maior parte dos pagamentos são feitos em yuan chinês, e não em dólares americanos.

A produção de petróleo da Rússia segue em 9,5 milhões de barris por dia, ligeiramente inferior ao nível anterior à guerra.

O país contornou as sanções comprando e mobilizando uma “frota paralela” de centenas de navios petroleiros.

Na semana passada, o Ministério da Economia russo anunciou que a receita dos impostos sobre hidrocarbonetos em janeiro excederam os níveis observados em janeiro de 2022, pouco antes da invasão da Ucrânia.

O fluxo contínuo de moeda estrangeira para o petróleo, o gás e os diamantes russos também ajudou a aliviar a tensão sobre o valor do rublo.

Líderes ocidentais insistem que esta situação não é sustentável, mas reconhecem o sucesso atual da Rússia.

Um líder mundial disse recentemente em uma conversa privada: “2024 será muito mais positivo para Putin do que nós pensávamos. Ele conseguiu reorganizar a sua própria indústria de forma mais eficiente do que pensávamos.”

Rússia exposta

Mas este modelo de crescimento econômico aumentou em muito a dependência de Moscou nas receitas do petróleo, da China e dos gastos de guerra.

Quando a demanda por petróleo e gás atingir o seu pico e a produção concorrente do Golfo Pérsico aumentar no próximo ano, a economia da Rússia ficará exposta a problemas.

Os aumentos verificados no Produto Interno Bruto (PIB) resultantes da produção de equipamentos de guerra também estão longe de ser produtivos.

E a Rússia sofreu uma fuga de cérebros com a guerra.

A estratégia ocidental não tem sido a de atacar diretamente a economia russa, mas a de criar uma espécie de jogo de “gato e rato”, tentando restringir o seu acesso à tecnologia, aumentar os seus custos, limitar as suas receitas e tornar o conflito insustentável no longo prazo.

“Nós preferimos que a Rússia use o seu dinheiro para comprar petroleiros do que tanques”, me disse uma autoridade dos EUA. No mercado petrolífero, o objetivo político não é tentar impedir a Índia, por exemplo, de comprar petróleo russo, mas limitar os lucros desse comércio, para que eles não alimentem a máquina de guerra do Kremlin.

Ativos congelados

Agora a atenção agora está voltada para o papel central dos ativos financeiros russos congelados.

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, me disse no mês passado: “Se o mundo tem US$ 300 bilhões (em ativos russos congelados), porque não usá-los?”. Todos esses fundos congelados deveriam ser usados ??para financiar os esforços de reconstrução da Ucrânia, disse ele.

Os ministros da Economia do Reino Unido, Jeremy Hunt, e das Relações Exteriores, David Cameron, apoiam essa ideia.

Cameron me disse: “Nós congelamos esses ativos. A questão é: nós vamos usá-los?”

Cameron disse que “usar parte deste dinheiro agora seria um adiantamento de reparações (russas)” pela invasão ilegal da Ucrânia, e poderia ser usado “para ajudar a Ucrânia e, ao mesmo tempo, poupar o dinheiro dos contribuintes ocidentais”.

O G7 pediu aos presidentes dos seus bancos centrais que preparem uma análise técnica e jurídica sobre o assunto.

Uma fonte no mercado financeiro me disse que há riscos de transformar o dólar em uma espécie de arma.

Um plano em discussão prevê o uso de fundos de investimento para angariar bilhões de dólares para a Ucrânia.

Mas tudo é muito delicado. Se os ativos russos forem confiscados desta forma, que mensagem seria passada a outras nações, talvez no Golfo, na Ásia Central ou na África, sobre a segurança das suas reservas nos bancos centrais ocidentais? Estas relações são centrais no sistema financeiro global.

Putin certamente tenta ressaltar que a China está emergindo como uma alternativa, se não para o Ocidente, pelo menos para as economias emergentes.

Os russos também indicaram que tomarão medidas legais contra quaisquer apreensões de ativos e tomarão ativos de empresas ocidentais congelados em bancos russos.

A batalha sobre a economia da Rússia é essencial para compreender o rumo deste conflito e da economia global.

A economia de guerra da Rússia pode não ser sustentável a longo prazo, mas proporcionou ao país algum tempo adicional. O Ocidente está prestes a aumentar a pressão, depois de a Rússia ter mostrado esta inesperada resistência.

A forma precisa desta escalada financeira terá consequências que vão muito além da Rússia e da Ucrânia.

O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o mercado pode reagir de maneira positiva caso a meta de deficit zero nas contas primárias não sofra alterações ou apresente menos mudanças do que o esperado. Mesmo assim, ele avaliou que o quadro fiscal segue como um problema para o país.

Durante evento organizado pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (22/2), o diretor do BC reforçou que, da mesma forma em que pode haver uma reação positiva em zerar o deficit, os investidores ainda tendem a reagir positivamente se o deficit primário for menor que o previsto hoje pelo mercado para o ano, ou seja, 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor também destacou que a arrecadação tem surpreendido de maneira positiva, e expressou estar confiante em uma revisão dos gastos, que está em fase de elaboração pela ministra do Planejamento Simone Tebet e é chamada de “spending reviews” (revisão de gastos, em tradução livre). E reafirmou que a perspectiva de não haver cumprimento da meta estabelecida ao resultado primário já está relativamente precificada nos ativos financeiros.

Sobre a condução da política monetária e a perspectiva de mais cortes na Selic, o diretor do BC reiterou que as discussões dos investidores estão mais diretamente relacionadas à previsão de patamar da Selic ao final do ciclo de flexibilização monetária. O Boletim Focus divulgado hoje estima uma taxa básica de juros em 9% no fim de 2024.

Na avaliação de Galípolo, a coerência entre as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e as sinalizações emitidas na comunicação contribuíram para a ancoragem das expectativas. Dessa forma, a volatilidade no mercado também foi reduzida. “Sabemos o risco do guidance, mas por enquanto ele se pagou”, apontou.

A adoção de expressões como “parcimônia” na comunicação, segundo o diretor, é uma forma de avisar que o Banco Central não é movido por volatilidade. Ele ainda frisou que não cabe à autoridade monetária discutir as justificativas apontadas pelo mercado em relação à desancoragem das expectativas, mas sim buscar o cumprimento da meta de inflação.

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O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o mercado pode reagir de maneira positiva caso a meta de deficit zero nas contas primárias não sofra alterações ou apresente menos mudanças do que o esperado. Mesmo assim, ele avaliou que o quadro fiscal segue como um problema para o país.

Durante evento organizado pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (22/2), o diretor do BC reforçou que, da mesma forma em que pode haver uma reação positiva em zerar o deficit, os investidores ainda tendem a reagir positivamente se o deficit primário for menor que o previsto hoje pelo mercado para o ano, ou seja, 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor também destacou que a arrecadação tem surpreendido de maneira positiva, e expressou estar confiante em uma revisão dos gastos, que está em fase de elaboração pela ministra do Planejamento Simone Tebet e é chamada de “spending reviews” (revisão de gastos, em tradução livre). E reafirmou que a perspectiva de não haver cumprimento da meta estabelecida ao resultado primário já está relativamente precificada nos ativos financeiros.

Sobre a condução da política monetária e a perspectiva de mais cortes na Selic, o diretor do BC reiterou que as discussões dos investidores estão mais diretamente relacionadas à previsão de patamar da Selic ao final do ciclo de flexibilização monetária. O Boletim Focus divulgado hoje estima uma taxa básica de juros em 9% no fim de 2024.

Na avaliação de Galípolo, a coerência entre as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e as sinalizações emitidas na comunicação contribuíram para a ancoragem das expectativas. Dessa forma, a volatilidade no mercado também foi reduzida. “Sabemos o risco do guidance, mas por enquanto ele se pagou”, apontou.

A adoção de expressões como “parcimônia” na comunicação, segundo o diretor, é uma forma de avisar que o Banco Central não é movido por volatilidade. Ele ainda frisou que não cabe à autoridade monetária discutir as justificativas apontadas pelo mercado em relação à desancoragem das expectativas, mas sim buscar o cumprimento da meta de inflação.

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O diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o mercado pode reagir de maneira positiva caso a meta de deficit zero nas contas primárias não sofra alterações ou apresente menos mudanças do que o esperado. Mesmo assim, ele avaliou que o quadro fiscal segue como um problema para o país.

Durante evento organizado pela Câmara Espanhola de Comércio no Brasil, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira (22/2), o diretor do BC reforçou que, da mesma forma em que pode haver uma reação positiva em zerar o deficit, os investidores ainda tendem a reagir positivamente se o deficit primário for menor que o previsto hoje pelo mercado para o ano, ou seja, 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor também destacou que a arrecadação tem surpreendido de maneira positiva, e expressou estar confiante em uma revisão dos gastos, que está em fase de elaboração pela ministra do Planejamento Simone Tebet e é chamada de “spending reviews” (revisão de gastos, em tradução livre). E reafirmou que a perspectiva de não haver cumprimento da meta estabelecida ao resultado primário já está relativamente precificada nos ativos financeiros.

Sobre a condução da política monetária e a perspectiva de mais cortes na Selic, o diretor do BC reiterou que as discussões dos investidores estão mais diretamente relacionadas à previsão de patamar da Selic ao final do ciclo de flexibilização monetária. O Boletim Focus divulgado hoje estima uma taxa básica de juros em 9% no fim de 2024.

Na avaliação de Galípolo, a coerência entre as decisões do Comitê de Política Monetária (Copom) e as sinalizações emitidas na comunicação contribuíram para a ancoragem das expectativas. Dessa forma, a volatilidade no mercado também foi reduzida. “Sabemos o risco do guidance, mas por enquanto ele se pagou”, apontou.

A adoção de expressões como “parcimônia” na comunicação, segundo o diretor, é uma forma de avisar que o Banco Central não é movido por volatilidade. Ele ainda frisou que não cabe à autoridade monetária discutir as justificativas apontadas pelo mercado em relação à desancoragem das expectativas, mas sim buscar o cumprimento da meta de inflação.

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Nascido em São Paulo, em 19 de junho de 1939, Affonso Celso Pastore teve carreira em boa medida estruturada na academia, como gostava de afirmar, com passagens pela administração pública, sem ter experiência em instituições financeiras privadas. O berço de sua formação foi a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), onde cursou graduação, pós-graduação e realizou também sua Livre Docência, tornando-se posteriormente professor titular e diretor. Nos anos 90, lecionou na pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e também no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

A vida na administração pública começou ainda nos anos 60, integrando a equipe de assessores do então Ministério da Fazenda. Nos anos 70, assumiu a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Assumiu a presidência do Banco Central no começo de setembro de 1983, em pleno processo de renegociação de dívida externa e com o País quebrado, e ficou até março de 1985. Sucedeu o economista Carlos Langoni, após este entrar em rota de colisão com o então ministro do Planejamento Delfim Netto.

A saída de Langoni, que dispunha de alta credibilidade no mercado financeiro, foi lamentada, mas ao mesmo tempo a indicação de Pastore foi vista com alívio. Assim como o antecessor, o acadêmico da FEA também tinha trânsito junto à comunidade internacional, sendo considerado um nome forte para dar sequência às negociações da dívida com bancos e organismos como Fundo Monetário Internacional (FMI), Clube de Paris e Banco Mundial, num momento em que o Brasil vivia crise no balanço de pagamentos. “Entrei em meio a uma crise e fui o administrador dessa crise, não fui propriamente um presidente de banco central”, relatou. À época, o BC não tinha o status de hoje, sendo uma mera divisão do Ministério da Fazenda.

Poucos meses após assumir o desafio de comandar o BC, Pastore e a área econômica conseguiram um acordo para empréstimo em janeiro de 1984. As reservas cambiais eram negativas em US$ 2 bilhões (conceito caixa, não de liquidez internacional) em setembro de 1983, mas no começo do ano seguinte o saldo era positivo em US$ 6 bilhões.

Foi imperioso ainda um processo de indexação e desvalorização cambial que estimulasse as exportações e ajudasse a equilibrar o balanço de pagamentos, mas que teve como trade off a explosão da inflação, que chegou a rodar em 100% ao ano. “A forma de resolver a crise externa nos empurrou para o câmbio real fixo na paridade de poder de compra, tendo como consequência a total impossibilidade de controlar a quantidade de moeda”, disse, em entrevista dada para a coleção História Contada do Banco Central do Brasil, no volume a ele dedicado, lançada em 2019.

Conhecido por seu perfil ortodoxo e rigor na defesa do controle da inflação, Pastore afirmava que sua grande frustração na passagem pelo BC foi não poder fazer política monetária, que à época era de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para entender e explicar os fenômenos por trás dos processos de descontrole de preços no Brasil nas últimas décadas, se aprofundou em pesquisas que resultaram no livro Inflação e Crises – O papel da Moeda, lançado em 2014, considerado fundamental pela classe para os que querem estudar macroeconomia.

Suas posições firmes lhe renderam polêmicas, como o famoso atrito com o ex-presidente do Banco Central na gestão Dilma Rousseff Alexandre Tombini, em março de 2015. Incomodado com a crítica de Pastore de que desde que havia chegado ao BC nunca entregou a inflação na meta de 4,5%, Tombini acionou a assessoria de imprensa da autoridade monetária para responder que, quando Pastore era o titular da instituição, a inflação acumulada em 12 meses passou de 134,69% para 224,60%.

Pastore disse ter se sentido ofendido e treplicou: “nunca me escondi atrás de nota à imprensa para desrespeitar quem está ou esteve no Banco Central” e disse que nunca ter escondido ou mentido sobre seus feitos no BC.

Nos anos 90, fundou a AC Pastore & Associados, consultoria com foco em macroeconomia aplicada, junto com a esposa, também economista, Maria Cristina Pinotti.

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Nascido em São Paulo, em 19 de junho de 1939, Affonso Celso Pastore teve carreira em boa medida estruturada na academia, como gostava de afirmar, com passagens pela administração pública, sem ter experiência em instituições financeiras privadas. O berço de sua formação foi a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA/USP), onde cursou graduação, pós-graduação e realizou também sua Livre Docência, tornando-se posteriormente professor titular e diretor. Nos anos 90, lecionou na pós-graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e também no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec).

A vida na administração pública começou ainda nos anos 60, integrando a equipe de assessores do então Ministério da Fazenda. Nos anos 70, assumiu a Secretaria da Fazenda de São Paulo.

Assumiu a presidência do Banco Central no começo de setembro de 1983, em pleno processo de renegociação de dívida externa e com o País quebrado, e ficou até março de 1985. Sucedeu o economista Carlos Langoni, após este entrar em rota de colisão com o então ministro do Planejamento Delfim Netto.

A saída de Langoni, que dispunha de alta credibilidade no mercado financeiro, foi lamentada, mas ao mesmo tempo a indicação de Pastore foi vista com alívio. Assim como o antecessor, o acadêmico da FEA também tinha trânsito junto à comunidade internacional, sendo considerado um nome forte para dar sequência às negociações da dívida com bancos e organismos como Fundo Monetário Internacional (FMI), Clube de Paris e Banco Mundial, num momento em que o Brasil vivia crise no balanço de pagamentos. “Entrei em meio a uma crise e fui o administrador dessa crise, não fui propriamente um presidente de banco central”, relatou. À época, o BC não tinha o status de hoje, sendo uma mera divisão do Ministério da Fazenda.

Poucos meses após assumir o desafio de comandar o BC, Pastore e a área econômica conseguiram um acordo para empréstimo em janeiro de 1984. As reservas cambiais eram negativas em US$ 2 bilhões (conceito caixa, não de liquidez internacional) em setembro de 1983, mas no começo do ano seguinte o saldo era positivo em US$ 6 bilhões.

Foi imperioso ainda um processo de indexação e desvalorização cambial que estimulasse as exportações e ajudasse a equilibrar o balanço de pagamentos, mas que teve como trade off a explosão da inflação, que chegou a rodar em 100% ao ano. “A forma de resolver a crise externa nos empurrou para o câmbio real fixo na paridade de poder de compra, tendo como consequência a total impossibilidade de controlar a quantidade de moeda”, disse, em entrevista dada para a coleção História Contada do Banco Central do Brasil, no volume a ele dedicado, lançada em 2019.

Conhecido por seu perfil ortodoxo e rigor na defesa do controle da inflação, Pastore afirmava que sua grande frustração na passagem pelo BC foi não poder fazer política monetária, que à época era de responsabilidade do Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para entender e explicar os fenômenos por trás dos processos de descontrole de preços no Brasil nas últimas décadas, se aprofundou em pesquisas que resultaram no livro Inflação e Crises – O papel da Moeda, lançado em 2014, considerado fundamental pela classe para os que querem estudar macroeconomia.

Suas posições firmes lhe renderam polêmicas, como o famoso atrito com o ex-presidente do Banco Central na gestão Dilma Rousseff Alexandre Tombini, em março de 2015. Incomodado com a crítica de Pastore de que desde que havia chegado ao BC nunca entregou a inflação na meta de 4,5%, Tombini acionou a assessoria de imprensa da autoridade monetária para responder que, quando Pastore era o titular da instituição, a inflação acumulada em 12 meses passou de 134,69% para 224,60%.

Pastore disse ter se sentido ofendido e treplicou: “nunca me escondi atrás de nota à imprensa para desrespeitar quem está ou esteve no Banco Central” e disse que nunca ter escondido ou mentido sobre seus feitos no BC.

Nos anos 90, fundou a AC Pastore & Associados, consultoria com foco em macroeconomia aplicada, junto com a esposa, também economista, Maria Cristina Pinotti.

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A Conferência Nacional de Educação, realizada na Universidade de Brasília de 28 a 303o de janeiro último, com a participação de delegados de todos os Estados da Federação, observadores nacionais e internacionais, debateu os eixos estruturantes à elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE), para os próximos dez anos (2024-2034). Um debate cuja centralidade foi reafirmar a educação como um bem civilizatório, um direito humano fundamental, assegurada por uma política de Estado que promova justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável.

Pensar no futuro significa olhar para o PNE vigente (2014 a 2024) e analisarmos os fatores limitantes e os desafios ao cumprimento de suas metas nos últimos 10 anos. Entre os principais obstáculos está a falta de investimento adequado na educação, comprometendo a qualidade do ensino e a infraestrutura das escolas. Além disso, a falta de políticas efetivas para a valorização dos profissionais da educação e a ausência de um plano de carreira adequado contribuíram para o não cumprimento das metas.

Outro ponto crítico foi a desigualdade no acesso à educação de qualidade. Apesar das tentativas de universalização do ensino, ainda existem disparidades regionais, socioeconômicas e étnico-raciais que impedem o acesso equitativo à educação. A falta de políticas específicas para atender às necessidades de grupos vulneráveis, como negros, indígenas e quilombolas, também foi limitante.

A esperança, no entanto, irradiava o clima da Conferência, afinal, estavam na casa, pensada e criada por dois dos maiores mestres da educação brasileira: Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro. O patrono Paulo Freire, se fez presente nos discursos, os quais desejo serem expectativas bem anunciadas à efetividade para o novo PNE, diante dos limites identificados no Plano anterior.

E para que seja efetivo, é preciso que haja um aumento significativo no investimento em educação, destinando recursos para a melhoria da infraestrutura escolar, formação e valorização dos profissionais, e o desenvolvimento de programas e projetos que promovam a inclusão e a equidade. Investimento adequado pressupõe 10% do Produto Interno Bruto destinado a educação, da creche à pós-graduação, sem contingenciamentos ou ajustes fiscais, e com autonomia ao exercício de uma gestão transparente, participativa, e radicalmente democrática.

Pressupõe ainda, a criação de um currículo mais flexível, que possibilite a adaptação às necessidades e interesses dos estudantes, ajudando-os a pensar e compreender as questões contemporâneas do Brasil e do mundo. É importante, portanto, que o currículo inclua várias dimensões do ensino e aprendizagem, a exemplo da tecnologia e inovação, educação socioambiental, saúde e bem-estar, globalização e interculturalidade, direitos humanos e justiça social, cidadania e participação, empreendedorismo e habilidades profissionais. A inclusão desses temas no currículo não deve ser isolada, mas integrada às disciplinas existentes, de forma interdisciplinar. E que a Educação integral, pressupõe a oferta de atividades complementares como esportes, artes, cultura e projetos de pesquisa ao desenvolvimento da cidadania.

Para tanto, exige maior ênfase na qualidade da educação por meio da adoção de práticas pedagógicas inovadoras, avaliação permanente dos processos formativos, com foco na criatividade, e incentivo à pesquisa e à extensão como competências, habilidades e atitudes à resolução dos problemas reais da sociedade. Pressupõe, sobretudo, a valorização dos professores com carreira digna, com salários compatíveis a nossa missão de educar para o desenvolvimento sustentável, com melhores condições de trabalho, ambiência saudável, respeitosa e atrativa ao bem-estar intra e extramuros das escolas e nas cidades universitárias.

Espero que o PNE, como instrumento importante para orientar as ações do governo na área educacional, saia da retórica para o mundo real. E que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional se comprometam em respeitar as deliberações da Conferência Nacional de Educação e garantam que o novo Plano estabeleça políticas que atendam às demandas, garantindo o acesso igualitário à educação e promovendo a valorização da diversidade e da pluralidade de pensamento. Somente através de um compromisso coletivo será possível construir uma educação integral, laica e referenciada aos desafios contemporâneos, garantindo aos cidadãos brasileiros o direito a uma educação de qualidade.

FÁTIMA SOUSA, Professora associada do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília

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