“Todos nós temos uma tarefa, queremos ver o Brasil crescendo e o comércio exterior em evolução. A realização do ENAServ é mais um passo para que o comércio exterior no setor de serviços cresça. Esperamos que na próxima edição alguns dos problemas abordados aqui tenham sido resolvidos”. A afirmação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, no encerramento da sexta edição do evento, que reuniu cerca de 500 participantes, entre empresários e representantes do governo, ontem (8/4), em São Paulo.
Organizado pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e com o apoio da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), o encontro teve como tema “Agenda estratégica para o comércio exterior de serviços”. Rubens Medrano, vice-presidente da Fecomercio-SP, entidade anfitriã do evento, ao dar as boas vindas aos participantes, destacou a importância do setor de serviços na economia nacional.
O MDIC foi representado pela coordenadora-geral de Mercado Externo da Secretaria de Comércio e Serviços, Renata Carvalho, que participou do painel “Serviços: visão panorâmica e ações de promoção”. Na ocasião ela destacou as especificidades das exportações de serviços que precisam estar na pauta das discussões e sobre como o governo federal está trabalhando o segmento no Plano Nacional de Exportações. “O MDIC quer ser a casa das empresas exportadoras de serviços”, afirmou.
O painel, que teve a moderação do presidente da AEB, contou também com as participações da diretora em exercício de Comércio Exterior do BNDES, Luciene Machado, para quem o banco aposta no canal do diálogo e na capacidade que o setor tem de apresentar propostas e sugestões de melhoria para o seu desenvolvimento; do diretor do Departamento de Promoção Comercial e Investimentos de Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo deAzeredo Santos, que enfatizou a importância de o país se tornar mais competitivo no comércio de serviços; e do gestor da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil), Igor Brandão, que apresentou o trabalho realizado pela Agência e reafirmou que, a participação do órgão desde a segunda edição do evento reflete a importância que a agenda de serviços tem para a Apex.
“A importância estratégica da exportação de serviços” foi outro tema abordado durante o encontro e contou com a participação de Cláudio Frischtak, da Inter B Consultoria, que ressaltou a importância do país investir em infraestrutura e na exportação. Participou também do debate, mediado por André Clark Juliano, do Fórum Permanente de Exportação de Serviços de Engenharia da AEB, o subsecretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Guilherme Laux, que falou sobre como o ministério pode ajudar no financiamento da exportação de serviços.
No período da tarde foi realizado o painel “Os aspectos tributários no comércio exterior de serviços” que teve a moderação do presidente do Sindicomis e vice-presidente da Fecomercio-SP, Haroldo Piccina, e contou com as presenças do advogado Carlos Eduardo Garcia Ashikaga, membro do comitê jurídico da Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior (ABECE), que ressaltou a importância das empresas exportadoras estarem atentas aos acordos internacionais para evitarem a bitributação; e de Jane Pinho, consultora e sócia da Dalston Consultoria, que falou sobre questões relacionadas ao aos cuidados que as empresas devem ter com relação à elaboração do imposto de renda.
O quarto painel discutiu o comércio exterior de serviços jurídicos e arbitragem e contou com as presenças do advogado Cláudio Eidelchtein, secretário-geral da Comissão de Direito Aduaneiro e secretário adjunto da Comissão de Direito Portuário e Marítimo da OAB/SP; do advogado Rodrigo Marchioli, membro do Centro Brasileiro de Arbitragem Marítima (CBAM); e de Ana Lúcia Pereira, ouvidora do Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (CONIMA). A moderação foi realizada pelo advogado Augusto Fauvel, presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).
Para abordar as exportações de serviços no âmbito das pequenas empresas, o ENAServ discutiu as dificuldades das PMEs brasileiras de serviços para participar da economia mundial. O diretor da secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Mauro Sérgio Bogéa, ressaltou que a universalização do Simples foi muito importante para o setor de serviços. Já para o professor da UnB, Jorge Arbache, as políticas públicas devem estimular e apoiar as PMEs, incentivando start-ups, fomento de acesso ao crédito, à tecnologia e a mercados internacionais. Participaram ainda desse debate, que foi mediado por José Augusto de Castro, o presidente da Central Brasileira do Setor de Serviços (Cebrasse), Paulo Lofreta e Marcos Francisco Stahl, representando o Sebrae SP.
Durante o ENAServ foi realizado ainda o lançamento do site comemorativo dos 45 anos da AEB (www.aeb.org.br/aeb45). Na ocasião o vice-presidente da entidade, Fabio Faria, fez um resumo da trajetória da entidade, a mais importante do setor no Brasil, destacando, principalmente, as missões empresariais à China, organizadas pela AEB em 1972 e 1974, país com o qual as relações estavam rompidas desde 1964.
Durante o ENAServ, técnicos da Secretaria de Comércio e Serviços do MDIC (SCS/MDIC) e da Secretaria da Receita Federal do Brasil estiveram de plantão para esclarecer dúvidas sobre o Siscoserv. Na oportunidade, 35 empresas foram atendidas para esclarecimentos sobre o Sistema que institui a obrigação de prestar informações ao governo relativas às transações que compreendam o comércio exterior de serviços e intangíveis.
Fonte: Da Redação