A multinacional francesa Alstom pagou em 1998 um suborno de R$ 31,9 milhões, em valores atualizados, para fechar um negócio com estatais paulistas do setor de energia, conforme revela reportagem do jornal “Folha de S. Paulo”, publicada nesta quarta-feira.
Segundo o jornal, a denúncia partiu de um ex-executivo do grupo francês, que decidiu colaborar com o Ministério Público de São Paulo e relatou que o suborno, destinado a servidores e políticos do PSDB, equivale a 12,1% do valor do contrato, de R$ 263 milhões.
De acordo com a reportagem, a Promotoria considera o testemunho como o mais importante desde que começou a apuração sobre a Alstom, em 2008. Até então, as apurações dependiam sobretudo de provas obtidas pelas autoridades francesas e suíças.
Além de propina, o preço das subestações de energia vendidas à Eletropaulo e à Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE) foi superfaturado em R$ 16,2 milhões, disse a testemunha.
O sobrepreço, diz o jornal, ocorreu na parte de material importado da França, segundo o depoimento. Suborno e sobrepreço elevaram o valor do contrato em R$ 48 milhões – o equivalente a 18,2% do valor total do negócio.
Sem esses pagamentos supostamente ilícitos, o valor do contrato cairia de R$ 263 milhões para R$ 215 milhões. Essa diferença, informa a reportagem, deve ser o montante que os promotores vão pedir para a Alstom devolver aos cofres públicos.
A propina foi paga para que a Eletropaulo e a EPTE não fizessem uma nova licitação, de acordo com o depoimento. Para evitar a concorrência pública, as empresas do governo paulista ressuscitaram um contrato de 1983 por meio de um aditivo com a Alstom em 1998.
Segundo o jornal, o executivo decidiu colaborar com as investigações depois de o Ministério Público concordar que ele deve ser excluído da lista de suspeitos nas apurações do caso. O nome dele é mantido em sigilo.
Ao depor, o executivo entregou documentos internos da Alstom que apontam que tanto a propina quanto o superfaturamento estavam embutidos em preços acertados desde 1990, quando o contrato passou a ser renegociado.
O contrato da Alstom também é alvo de ação criminal do Ministério Público Federal, na qual 11 réus são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro.
Conforme a reportagem publicada hoje, a Alstom diz em nota “que sobrepreço e pagamentos ilegais não são permitidos na empresa”. A multinacional afirma ainda “que está colaborando com as autoridades nas investigações”. A empresa diz que “opera segundo um código de ética a fim de cumprir as leis e regulamentos dos países onde mantém suas operações”.
Fonte: UOL