Dívida pública alcança maior nível em dois anos, aponta BC

O Banco Central (BC) divulgou, nesta segunda-feira (6/5), o balanço das estatísticas fiscais do país para o mês de março. Neste período, o setor público (governo federal, empresas estatais e governos estaduais e municipais) fechou as contas no azul, com superavit de R$ 1,2 bilhão, ante deficit de R$ 14,2 bilhões no mesmo mês de 2023.

No terceiro mês do ano, o resultado dos governos regionais foi responsável pelo saldo positivo do setor público. Ao analisar somente os estados e municípios, houve superavit de R$ 3,4 bilhões. Por outro lado, o governo central e as empresas estatais tiveram deficits de R$ 1,9 bilhão e de R$ 343 milhões, respectivamente. Nos últimos 12 meses, o setor público consolidado já acumula deficit de R$ 252,9 bilhões, o que equivale a 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.

Em relação aos juros nominais do setor público, o valor total foi de R$ 64,2 bilhões no último mês de março — valor ligeiramente inferior ao do mesmo mês do ano passado, quando os juros somaram R$ 65,3 bilhões. Em 12 meses, os juros nominais atingiram R$ 745,7 bilhões, o que equivale a 6,76% do PIB.

Já o resultado nominal do setor público consolidado registrou deficit de R$ 63 bilhões em março. Esta modalidade inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados. No acumulado dos últimos 12 meses, o deficit foi de R$ 998,6 bilhões, ou 9,06% do PIB.

A autoridade monetária também divulgou os resultados da Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG). Em março, a DBGG, que integra os resultados do governo federal, do Imposto Nacional da Seguridade Social (INSS) e dos governos estaduais e municipais, alcançou o patamar de 75,7% do PIB, ou R$ 8,3 trilhões.

De acordo com o BC, o aumento da dívida ocorreu, principalmente, por conta do efeito causado pelos juros nominais apropriados, que subiram 0,6 p.p. no terceiro mês do ano. Além disso, contribuíram para este resultado, as reduções de 0,2 p.p. tanto para o resgate líquido de dívida quanto da variação do PIB nominal.

Já a DLSP atingiu 61,1% do PIB — ou R$ 6,7 trilhões — em março deste ano, e subiu 0,2 p.p. em relação ao mês anterior. O resultado mensal decorreu do aumento de 0,6 p.p. dos juros nominais apropriados, além da redução de 0,2 p.p. do ajuste de paridade da dívida externa líquida e de 0,1 p.p. da variação do PIB nominal.

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