Em campos que agora ostentam trigo, algodão e cominho, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi promete construir uma cidade para rivalizar com aquela que é a mais avançada do mundo. O fazendeiro Ganpatbhai Chauhan não acredita em nenhuma palavra disso.
“Eles dizem que isso aqui ficará como Cingapura, que nossa terra se transformará em ouro”, disse Chauhan, 45, sentado em um catre de cordas na varanda de sua casa, no vilarejo de Sarasla, mostrando os avisos que recebeu para desocupar cerca de um terço de seus 8,9 hectares. “É tudo mentira. Perder minha terra me arruinará”.
O aglomerado de casas de barro cobertas com telhas de argila é uma das 22 vilas no celeiro do trigo em Gujarat, no estado natal de Modi, que está destinado a Dholera, uma cidade pensada para ser maior do que Berlim quando concluída, em cerca de três décadas. O governo vê 100 centros urbanos como esse transformando os destinos e a imagem do país, que possui quase um de cada cinco pessoas do mundo. Os fazendeiros veem uma tentativa de expropriar sua terra de forma barata.
Este é um empecilho que prejudica o desenvolvimento da Índia há décadas. Desde janeiro, isso se tornou ainda pior. Foi quando o governo anterior aprovou uma lei que exige o consentimento de pelo menos 70 por cento dos proprietários antes de o governo ou as empresas poderem comprar terra para projetos de infraestrutura. Desde então, nenhuma grande extensão de terra foi adquirida para construções.
“Trata-se de um impasse”, disse Rajya Vardhan Kanoria, presidente da Força Tarefa para Reformas e Política Fundiária da Federação das Câmaras de Comércio da Índia, em Nova Délhi. “Todas as aquisições de terra estão suspensas. Isso não está ajudando ninguém — nem a indústria, nem os fazendeiros”.
Como resultado, mais de 1 trilhão de rúpias (US$ 16,4 bilhões) em projetos estão paralisados, incluindo 600 bilhões de rúpias em estradas, 20 novas minas de carvão da estatal Coal India e siderúrgicas da ArcelorMittal e da Jindal Steel Power Ltd. Sem eles, o plano de Modi para acelerar a urbanização na Índia modernizando cidades e construindo outras novas não sairá do chão.
Mesmo se as empresas subirem o preço de oferta para convencer os fazendeiros, é quase impossível adquirir a terra por causa de um processo regulatório complicado que pode levar quatro anos ou mais, disse Kanoria, que também é presidente da Kanoria Chemicals Industries Ltd., com sede em Kolkata, com fábricas nos estados de Gujarat e Andhra Pradesh.
A garota-propaganda do impasse fundiário é Dholera. Concebida em 2007 quando Modi era ministro-chefe de Gujarat, ela ficaria no coração de um corredor industrial de US$ 90 bilhões, com financiamento japonês, que se estenderia por 1.500 quilômetros entre Nova Délhi e Mumbai, as duas maiores cidades da Índia.
Os moradores bloquearam o projeto durante anos. Em 2009, Modi introduziu uma lei sobre regiões especiais de investimento para acelerar as coisas, permitindo ao governo expropriar 50 por cento das terras dos fazendeiros e compensá-los com propriedade construída em outro lugar. Até agora, nada foi feito além do envio de cartas aos fazendeiros, pedindo que eles desocupem parte de suas terras.
“O governo será forçado a jogar esse projeto fora, porque eles estão adquirindo terras ignorando todas as normas e procedimentos”, disse Sagar Rabari, secretário da Khedut Samaj, uma associação de fazendeiros. “Eles não podem construir cidades destruindo vilas e tirando o sustento das pessoas”.
Oito dos 20 projetos principais, avaliados em 1,65 trilhão de rúpias, foram arquivados em 2011 e 2012 devido ao fracasso para a aquisição de terras, disse a agência de ratings Icra em um relatório, em setembro de 2013. O trabalho em 81 projetos de rodovias nacionais que se estendem por 8.126 quilômetros ainda precisa ser iniciado, três anos depois que os contratos foram celebrados.