O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, deu prazo até terça-feira para que os governadores, principalmente da oposição, virem votos a favor da reforma da Previdência. Essa é uma condição para que estados e municípios sejam incluídos na reforma. A declaração foi feita ao término de uma reunião, nesta manhã, com os líderes do centrão, após cancelamento da sessão da comissão especial.
O presidente da Câmara afirmou que o relatório final da reforma será lido pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) na comissão especial, que votará a matéria nesse dia, independentemente de acordo com os governos regionais. Ele, afirmou, contudo, que vai “rezar” para que isso aconteça. Havia previsão da leitura do parecer nesta quinta-feira, mas a sessão foi cancelada.
Maia evitou aumentar o mal-estar com o ministro da Economia, Paulo Guedes, mas recorreu a um ditado popular quando foi indagado sobre as declarações que teriam sido feitas pelo ministro de que o Congresso é uma “máquina de corrupção” . Disse que o “sapo morre pela boca” e cobrou da equipe econômica que volte a ajudar o Parlamento para a aprovação da reforma da Previdência.
-Menos intriga, mais política e mais unidade para gente aprovar a Previdência. Nós precisamos que a equipe econômica volte nos ajudar como nos ajudou até apresentação desse relatório pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Até ali, o nosso trabalho em conjunto era muito forte. Precisa voltar – disse Maia.
Apesar da dificuldade na tramitação da reforma, Maia trabalha com a possibilidade de votar a matéria no plenário da Câmara antes do recesso parlamentar, que começa no dia 18 de julho.
– Na terça-feira vamos fazer uma nova reunião com governadores e tentar construir um ambiente para reincluí-los. Mas nosso limite é na terça-feira – afirmou Maia.
Ele afirmou que trabalha com a possibilidade de aprovar a reforma no plenário por 325 votos (acima dos 308 necessários), mas que a participação dos estados e municípios na proposta pode resultar em perda de apoio. Por isso, destacou, é preciso que o governadores tragam votos dos partidos da oposição para compensar. Disputas locais estão impedindo deputados que apoiam o governo a favor favoravelmente ao projeto.
Maia disse que o relatório está 90% concluído, mas que o governo precisa resolver o problema do seu partido, o PSL, que pretende suavizar as regras para os profissionais da área de segurança. Maia disse que o parecer manterá a proposta do governo para essas categorias, com idade mínima de 55 anos. Um grupo de 20 deputados da legenda querem os mesmos benefícios dos militares das Forças Armadas, sem idade mínima de aposentadoria para quem já ingressou na carreira.
O relator e o presidente da comissão especial da reforma, Marcelo Ramos (PL-AM) minimizaram o adiamento da leitura do relatório, alegando que vale a pena esperar até terça-feira para incluir os servidores estaduais e municipais nas novas regras de aposentadoria, ainda na comissão especial.
-Vale a pena esperar a reunião de terça-feira. Há uma expectativa para que os estados e municípios possam entrar de imediato na reforma. Vale a pena esperar porque não compromete o cronograma (de votação) – disse Moreira.
O relator pretende ler o parecer na comissão, logo após a reunião com os governadores. Ramos reforçou a posição de Moreira:
– Entendemos que o ganho de incluir estados e municípios e enfrentar a questão do equilíbrio fiscal de todos os entes federativos é muito maior do que a perda com o adiamento para terça-feira.
Fonte: O Globo