A Petrobras e a Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) assinaram o primeiro Acordo de Individualização da Produção envolvendo uma área dentro dos limites do chamado Polígono do Pré-sal, ainda não licitada e que deverá ser regida pela nova lei de partilha, informaram as duas estatais nesta segunda-feira.
O acordo em questão definiu regras para a exploração e produção do campo de Tartaruga Mestiça, na Bacia de Campos, descoberto no bloco BM-C-36, 100 por cento contratado pela Petrobras, sob regime de concessão.
No entanto, sua jazida extrapola os limites do contrato para uma área pertencente ao Polígono do Pré-sal, onde uma lei determina que as áreas apenas poderão ser exploradas sob regime de partilha, independentemente de características geológicas.
Em casos como esse, a União e os concessionários responsáveis pela descoberta devem chegar a um acordo sobre como a jazida será explorada, qual o direito de cada uma das partes sobre o petróleo que será extraído e quem será o operador.
O acordo fechado entre PPSA –responsável por representar a União– e Petrobras definiu que a estatal permanecerá como operadora de Tartaruga Mestiça, segundo a petroleira.
Entretanto, ambas as empresas não explicaram se a parcela que fica em área da União passará por um processo de licitação ou se será diretamente cedida à Petrobras, ambas as possibilidades previstas na Lei de Partilha.
A jazida compartilhada de Tartaruga Mestiça encontra-se a aproximadamente 125 quilômetros de Macaé (RJ), em lâmina d’água entre 650 e 1.200 metros, e irá produzir óleo e gás em reservatórios carbonáticos, no pós-sal.
Segundo a Petrobras, o desenvolvimento de Tartaruga Mestiça se dará em conjunto com o campo de Tartaruga Verde.
O início da produção comercial da plataforma de Tartaruga Verde e Tartaruga Mestiça, por meio de poço localizado no campo de Tartaruga Verde, está programado para 2017.
Fonte: Reuters