O Brasil recorreu nesta quinta-feira, 16, à Organização Mundial do Comércio (OMC) para que a entidade julgue as barreiras impostas pela Indonésia contra o frango nacional. Em Genebra, o Itamaraty solicitou oficialmente que a disputa que já dura cinco anos seja levada aos tribunais da entidade.
A decisão de ir à OMC havia sido anunciada pela Secex na semana passada, em Brasília, e a entrega do documento em Genebra confirmou a iniciativa. Por 60 dias, porém, uma última tentativa de acordo será negociada, um passo exigido pela OMC em processos de consultas. Se não houver um entendimento, o País então solicitará que árbitros sejam designados para julgar o caso.
O entrave para as exportações brasileiras na Indonésia não vem de tarifas de importação, mas de barreiras técnicas. O país asiático estabeleceu regras mais rígidas no método do abate halal – que segue os preceitos islâmicos – que as regras que estão reconhecidas pelo Codex Alimentarius, código internacional de padrão dos alimentos. Além disso, os indonésios não aceitam os certificados sanitários produzidos no Brasil.
Por meses o governo vem alertando em diversas negociações que, sem razões científicas, os indonésios não teriam direito de manter as barreiras. Agora, sem uma explicação, o Brasil quer que a OMC julgue o caso.
O governo brasileiro vai propor em novembro uma redução de tarifas de importação com os países da Aliança do Pacífico e quer ampliar os setores que farão parte de um acordo de livre comércio com a Colômbia e Peru, além de ampliar um entendimento com o México. Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, confirmou que as negociações estão prestes a começar e que Bogotá e Lima já foram contactadas para um debate inicial.
No começo de novembro, o Mercosul terá sua primeira reunião com a Aliança do Pacífico, grupo de países latino-americanos que estão formando um bloco para contrabalançar as iniciativas de Brasília e Buenos Aires.
A ideia de aproximação com a Aliança do Pacífico foi levada pelo Brasil para a cúpula do Mercosul, em julho. Naquela época, o projeto chegou a ser visto como uma forma de a diplomacia brasileira de neutralizar o novo bloco latino-americano.