No dia em que o Ministério de Minas e Energia (MME) anunciou a confiabilidade do sistema elétrico do país para as eleições, a Região Norte sofreu um apagão. Ontem, vários municípios do Acre e todo o estado de Rondônia ficaram sem energia pela manhã.
A queda geral ocorreu por volta das 8h30 e o reestabelecimento só começou a partir do meio-dia na capital, Porto Velho (RO). Além de afastar a possibilidade de haver interrupções no abastecimento de eletricidade no próximo domingo e garantir que o sistema vai operar em regime de alerta para evitar imprevistos durante as eleições, o secretário executivo do MME, Marcio Zimmermann, rebateu informações do relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou várias irregularidades no setor elétrico.
Zimmermann destacou que o ministério não recebeu oficialmente o documento do TCU e disse desconhecer o custo, estimado pelo tribunal em R$ 61 bilhões, do impacto da Medida Provisória 579, intervenção do governo que provocou mudanças regulatórias no setor elétrico. “Não conheço esse número. Na verdade, a medida reduziu o gasto para os consumidores”, afirmou. Conforme o secretário, o custo da energia teria aumentado de 90% a 100% caso o governo não tivesse editado a MP 579 por conta da falta de chuvas e do maior despacho de termelétricas.
O relatório aprovado pelo TCU apontou que os custos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para cobrir as despesas das distribuidoras com operações no mercado de curto prazo serão pagas pelos contribuintes, por meio de aportes do Tesouro Nacional, e também diretamente na conta de luz. Os cálculos do TCU mostram que os empréstimos de R$ 17,8 bilhões às concessionárias chegarão a R$ 26,6 bilhões em três anos. O tribunal afirmou, ainda, que a culpa pelas concessionárias terem ficado descontratadas e recorrido ao mercado de curto prazo, cuja energia é muito mais cara e levou ao alto endividamento, foi do MME, que optou por não realizar um leilão no fim de 2012.
Fonte: Correio Braziliense