Nos últimos anos, com o propósito de reduzir o consumo de cigarros no país, o governo promoveu sucessivos aumentos do IPI sobre a indústria tabagista. Agora, parece ter descoberto a pólvora: imposto demais, arrecadação de menos. A multiplicação da carga tributária criou um efeito bumerangue, com forte impacto negativo sobre as contas fiscais, e ainda deu um generoso empurrão ao contrabando do produto. O que fará o governo? Vai correr atrás do dinheiro perdido e tentar coibir a entrada de cigarros clandestinos no país. Segundo informou o Relatório Reservado, o governo pretende discutir com os demais países do Mercosul medidas para combater o comércio ilegal de cigarros na região. A intenção é juntar forças: Receita Federal, órgãos de inteligência, forças de segurança.
Conforme aponta a citada publicação, o contrabando deu origem ao que pode se chamar de “Mercofumo”, leia-se uma esfumaçada zona territorial onde as mercadorias clandestinas circulam com desenvoltura. O maior problema, claro, é o Paraguai. Neste ano, mais de 42 bilhões de cigarros produzidos no país vizinho entrarão ilegalmente no Brasil. O contrabando já equivale hoje a um terço de todos os maços vendidos no país. Cigarros estes fabricados sem o menor controle de qualidade.
A conta-contrabando é impressionante. De acordo com a matéria veiculada pelo Relatório Reservado, o governo calcula que deixará de arrecadar mais de R$ 4,5 bilhões neste ano por causa do comércio ilegal de cigarros. Nos últimos três anos, as perdas acumuladas passam dos R$ 11 bilhões.
Por: Mauro Santos