A recuperação da economia vai ser mais lenta do que o esperado, segundo especialistas. Em 2016, o PIB teve retração de 3,6%, e a previsão para 2017 é de menos de 1%. Mas há um setor que, apesar desse cenário pouco animador, continua dando mostras de que tem fôlego de maratonista. O comércio eletrônico registrou crescimento nominal de 7,4% em 2016, mas quando se leva em conta o PIB desse ano, o percentual sobe para 11%. No acumulado dos últimos cinco anos, o setor cresceu 156%. A expectativa para 2017 é ainda melhor. De acordo com Gerson Rolim, diretor de comunicação da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net) e consultor do comitê de varejo online da entidade, o setor deve fechar o ano com alta de 12% a 13%, mesmo diante da perspectiva de PIB negativo. E isso é muito. Continue lendo “E-commerce fechará ano com crescimento de dois dígitos”
Mês: abril de 2017
MP LIBERA GOVERNO PARA INTERVIR EM QUALQUER CONCESSÃO, E NÃO SÓ NA OI
A Medida Provisória, em gestação no Palácio do Planalto, irá autorizar a intervenção do Poder Executivo jamais imaginada por qualquer corrente filosófica. Continue lendo “MP LIBERA GOVERNO PARA INTERVIR EM QUALQUER CONCESSÃO, E NÃO SÓ NA OI”
Jovem morre baleado por policiais em protesto no Paraguai
O presidente do Partido Liberal Radical Autêntico (PLRA), Efraín Alegre, informou neste sábado à imprensa local que um jovem morreu após ser baleado por policiais na sede do partido, em Assunção, para aonde se refugiou durante os distúrbios após os protestos contra a reeleição presidencial no Paraguai.
Alegre disse que a polícia invadiu “de forma bárbara” a sede, no centro de Assunção, e disparou contra os manifestantes que estavam no interior, alguns dos quais ficaram feridos gravemente.
Entre estes manifestantes estava um jovem militante liberal que, segundo Alegre, foi transferido para um hospital, onde faleceu.
Efraín Alegre lidera a oposição à emenda constitucional para permitir a reeleição presidencial no Paraguai, responsável pelos protestos de sexta-feira em Assunção, que terminaram com distúrbios no centro da capital, além do incêndio de parte do Congresso nacional.
Os incidentes começaram depois que 25 senadores votaram a favor do projeto de emenda nas dependências da Frente Guasú, do ex-presidente Fernando Lugo, e sem a presença dos demais legisladores e do presidente do Senado, Roberto Acevedo.
Os protestos mais violentos tiveram início na tarde de sexta, na Praça de Armas, ao lado do Congresso paraguaio, edifício atacado pelos manifestantes.
Os bombeiros controlaram as chamas do Congresso, local que teve grandes danos materiais, e em seguida, os manifestantes foram para as imediações do Panteão Nacional dos Heróis, também no centro histórico da capital paraguaia.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Velázquez, convocou a uma sessão para este sábado, onde será debatida a emenda, mas posteriormente desconvocou para evitar novos incidentes.
O partido de Lugo aprovou a emenda para que o ex-bispo possa concorrer nas eleições de 2018, e o Partido Colorado para que o atual presidente paraguaio possa fazer o mesmo.
A atual Constituição paraguaia proíbe a reeleição presidencial.
Por outro lado, o Partido Liberal, o maior da oposição, e outras forças opositoras, alegam que a emenda é anticonstitucional como meio de facultar um segundo mandato presidencial.
MP da Oi pode liberar intervenção em térmicas, portos e outros setores
A Medida Provisória (MP) que o governo prepara para tornar viável a intervenção na Oi altera a Lei de Falências e, com isso, pode trazer consequências para outras empresas de alguns setores que sejam “concessionárias de serviço público ou de prestadora de serviços de interesse público sujeitas à permissão ou autorização”, conforme o texto da minuta ainda em fase de ajustes. Continue lendo “MP da Oi pode liberar intervenção em térmicas, portos e outros setores”
A pedidos, Netflix libera Conteúdo Adulto para assinantes
Correspondendo à demanda de muitos usuários, a Netflix lançou hoje a sua primeira série direcionada para maiores de 18 anos, o Conteúdo Adulto. A plataforma de streaming pegou todos de surpresa com a notícia.
O primeiro episódio, chamado Alta Voltagem, conta a clássica história de uma garota que chama um eletricista para trocar a resistência do seu chuveiro. Sem mais delongas, vamos direto ao que interessa. Confira o vídeo a seguir:
Fonte: Exame
MP QUE PERMITIRÁ INTERVENÇÃO FEDERAL EM OPERADORAS VALERÁ PARA TODA A INFRAESTRUTURA
O governo prepara uma Medida Provisória para permitir a intervenção em todos os tipos de concessões, autorizações e permissões de infraestrutura. O objetivo é ir além do caso da Oi, operadora de telefonia que está em recuperação judicial, e formatar um texto legal que sirva para todas as áreas.
A preocupação, porém, é não passar para o mercado uma imagem intervencionista em um momento em que o governo aposta nos investimentos do setor privado para retomar o crescimento econômico.
Fontes do governo informam que a intervenção na Oi só será feita se realmente for necessário. Não seria o caso neste momento, pois os serviços não foram interrompidos e a qualidade não piorou – argumentos que justificariam uma intervenção.
Ressaltam também que a publicação da MP não significa que a intervenção será decretada. Como a MP tem força de lei no momento de sua publicação, a ideia é deixar a estrutura legal pronta e “crível”, para o caso de o processo de recuperação judicial não prosperar.
A meta é publicar a MP nas próximas semanas, ainda no mês de abril. O desafio, explicaram duas fontes, é construir um texto que autorize a intervenção sem criar problemas para o setor de infraestrutura como um todo – como os setores de energia, transportes rodoviário e ferroviário e aeroportuário, por exemplo.
Por isso, uma das possibilidades é deixar claro que a intervenção só poderia ocorrer em “serviços essenciais” para a população – no caso específico de comunicações, telefonia móvel e banda larga.
O atual marco de telecomunicações permite a intervenção apenas em concessões, que é regulado por tarifas e é monopolista. O único serviço prestado pela Oi sob esse regime é o de telefonia fixa. A preocupação do governo, porém, é com a continuidade da prestação de serviços de telefonia celular e internet banda larga, prestados sob o regime de autorização, que possui liberdade de preços e concorrência.
A MP também modificaria partes da Lei das Falências. Por isso, o trabalho é intenso e envolve integrantes do Ministério da Fazenda, do Planejamento e da Advocacia-Geral da União (AGU), além das áreas mais diretamente envolvidas, como Casa Civil, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A MP também será mais genérica e menos específica nos detalhes. Na última vez em que o governo interveio em empresas do setor privado, em 2012, uma Medida Provisória foi editada durante a manhã e, à tarde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) interveio nas distribuidoras do Grupo Rede. Porém, a estrutura legal foi feita de forma tão dirigida para o caso que não serviria para outros setores.
Por isso, detalhes como período de intervenção e escolha do interventor não serão fixadas por MP. Esse tipo de decisão sairia por meio de decreto, portaria ou ato administrativo. O objetivo é dar liberdade para que o Executivo possa tomar as medidas necessárias, estabelecendo políticas públicas e diretrizes por atos infralegais.
A MP também vai deixar claro a legalidade de multas aplicadas e que ainda não tiveram sua tramitação concluída no âmbito administrativo poderem ser substituídas por investimentos. A Anatel e a Aneel já firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com algumas empresas, mas as cláusulas têm sido questionadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Quanto aos créditos já constituídos, que já tiveram sua tramitação encerrada na esfera administrativa, não será possível transformá-los em TAC. Por outro lado, o governo vai ampliar o prazo de pagamento, hoje fixado em, no máximo, 60 meses. Não haverá desconto, mas poderá haver alívio na cobrança dos juros.
Fonte: Agência Estado (Anne Warth)